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Description
Flashcards by Wellington Pereira Rodrigues, updated more than 1 year ago
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Created by Wellington Pereira Rodrigues
almost 8 years ago
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| Question | Answer |
| Antes das normas contidas no Código Civil de 2002, o Direito Comercial era regido por qual código? | Código Comercial de 1850, que era baseado no Código Francês |
| O Código Comercial de 1850 regia... | as sociedades comerciais |
| O Código Civil 1916 regia... | as sociedades civis |
| Qual era o pilar o Código Comercial de 1850? | TEORIA DOS ATOS DE COMÉRCIO |
| O que se entende por Teoria dos Atos de Comércio? | forma objetiva de enquadrar as atividades no regime jurídico comercial. O que importava era o objeto da atividade em si. |
| Quais era os atributos que caracterizavam a Teoria dos Atos de Comércio? | Habitualidade: com que a atividade é exercida; Lucro: como objetivo da atividade; Intermediação: comprar para vender. |
| Com a aprovação do Novo Código Civil de 2002 a primeira parte do Código Comercial de 1850 que tratava dos atos de comércio foi revogada e passou a ser adotada uma nova teoria, qual seria? | TEORIA DA EMPRESA, por influência do direito italiano. |
| A teoria da empresa e o Novo Código Civil priorizam a FORMA como é exercida e/ou desenvolvida a atividade empresarial. | Correto |
| Quais são os atributos da teoria da empresa? | Profissionalismo Atividade Econômica Organização |
| O que se entende por profissionalismo? | atividade exercida de forma habitual e profissional. |
| O que se entende por atividade econômica? | objetiva o lucro. Esta é característica intrínseca daquele que assume os riscos da atividade econômica. |
| O que se entende pela atributos organização | este é o principal atributo que uma atividade econômica exercida de forma profissional deve possuir para se enquadrar como uma atividade empresarial. Diz respeito à organização dos FATORES DE PRODUÇÃO: capital, mão de obra, matéria-prima e tecnologia. Portanto, além de objetivar o lucro e agir com profissionalismo, a atividade empresarial deve ser organizada. |
| Lembre-se de algumas diferença da teoria da empresa e da teoria dos atos de comércio. | |
| Qual é o conceito econômico da empresa? | a empresa seria a união dos fatores de produção por um indivíduo (o empresário) visando à obtenção de um produto ou a prestação de um serviço. |
| Qual são os perfis da Teoria do Perfil da empresa? | Perfil Subjetivo Perfil Funcional Perfil Objetivo ou patrimonial Perfil Corporativo ou institucional |
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