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Description
Flashcards by welligton costa, updated more than 1 year ago
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Created by welligton costa
over 7 years ago
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| Question | Answer |
| § 5º A lei orçamentária anual compreenderá: (...) III – o orçamento da _________________ abrangendo todas as entidades e órgãos a ela vinculados, da administração direta ou indireta, bem como os fundos e fundações instituídos e mantidos pelo _______________, | seguridade social,Poder Público. |
| Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. | saúde, previdência, assistência social. |
| Orçamento da Seguridade Social = ____________________________________. A Educação faz parte do________________. | saúde, previdência e assistência social. Orçamento Fiscal |
| A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante _______________e________________ que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso_____________ e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. | políticas sociais, econômicas , universal |
| Quanto à previdência social, fundada na ideia de __________________, deve ser organizada sob a forma de um regime geral, sendo este de caráter contributivo e filiação obrigatória. | solidariedade social, contributivo, filiação obrigatória. |
| Já a assistência social apresenta característica de _____________________, visto que será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à __________________. | universalidade, seguridade social. |
| No entanto, as receitas dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios destinadas à seguridade social constarão dos respectivos orçamentos, não integrando o _____________________. | orçamento da União. |
| Como a arrecadação de recursos da seguridade social é _______________, a complementação para financiar as despesas com a seguridade social advém de _______________do orçamento Fiscal. | insuficiente transferências |
| O orçamento da seguridade social é aplicado a todos os órgãos ou entidades vinculados à Seguridade Social, ou seja, vinculados aos _____________correspondentes a essas áreas, independentemente da natureza da despesa. | Ministérios |
| Órgãos e entidades vinculados diretamente à Seguridade Social independentemente da natureza da despesa, integram o orçamento da _______________ | seguridade social |
| Órgãos e entidades______ vinculados diretamente à Seguridade Social somente as despesas _____________ da Seguridade Social integram o orçamento da seguridade social | não , típicas |
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