6986020
Description
Flashcards by Evelyn Alvares, updated more than 1 year ago
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Created by Evelyn Alvares
over 7 years ago
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| Question | Answer |
| o CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, consolida a legislação tributária do Município, observados os ____ da ____ federal. | o CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, consolida a legislação tributária do Município, observados os PRINCÍPIOS da LEGISLAÇÃO federal. |
| Os tributos de competência do Município são os seguintes: ________; ________; ________. | Os tributos de competência do Município são os seguintes: IMPOSTO; TAXA; CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA. |
| o IMPOSTO será aplicado sobre: propriedade ____ e territorial ____; serviços de ____; transmissão ____ de bens ____. | o IMPOSTO será aplicado sobre: propriedade PREDIAL e territorial URBANA; serviços de QUALQUER NATUREZA; transmissão "INTER-VIVOS" de bens IMÓVEIS. |
| a TAXA será de: _____; _____; _____ de _____ diversos; _____ para: localização e de _____ de estabelecimento e de _____; _____ de _____ | a TAXA será de: EXPEDIENTE; SERVIÇOS URBANOS; FISCALIZAÇÃO de SERVIÇOS diversos. LICENÇA para: localização e de FISCALIZAÇÃO de estabelecimento e de AMBULANTES; EXECUÇÃO de OBRAS. |
| Sobre a CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA: A natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo ______ da respectiva ____. | Sobre a CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA: A natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo FATOR GERADOR da respectiva OBRIGAÇÃO. |
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