Código de Posturas - 8 - DO BEM-ESTAR PÚBLICO - DOS DIVERTIMENTOS E FESTEJOS PÚBLICOS

Description

Prefeitura de Montenegro Legislação Municipal (Código de Posturas) Flashcards on Código de Posturas - 8 - DO BEM-ESTAR PÚBLICO - DOS DIVERTIMENTOS E FESTEJOS PÚBLICOS, created by Evelyn Alvares on 16/11/2016.
Evelyn Alvares
Flashcards by Evelyn Alvares, updated more than 1 year ago
Evelyn Alvares
Created by Evelyn Alvares over 7 years ago
1
0

Resource summary

Question Answer
Para realização de divertimentos e festejos públicos a céu aberto ou em recintos fechados de livre acesso ao público, será obrigatória a ____ prévia do Município, da _____ e do ____, especificando data, horário e local. Para realização de divertimentos e festejos públicos a céu aberto ou em recintos fechados de livre acesso ao público, será obrigatória a LICENÇA prévia do Município, da BRIGADA MILITAR e do CORPO DE BOMBEIROS, especificando data, horário e local.
Os documentos necessários para obtenção da licença deverão ser entregues juntamente com o pedido ___dias úteis ___ da data da realização do evento; Os documentos necessários para obtenção da licença deverão ser entregues juntamente com o pedido 3 dias úteis ANTES da data da realização do evento;
Tratando-se de provas ou competições desportivas em vias abertas à circulação pública, deverá atender as normas previstas no CTB em vigor. V ou F Verdadeiro art. 31, § 2.°
Os organizadores das competições desportivas em vias abertas à circulação pública devem, obrigatoriamente, disponibilizar, no mínimo, ____ ambulância(s), com sua respectiva equipe médica, a fim de garantir a proteção da saúde aos seus participantes. Os organizadores das competições desportivas em vias abertas à circulação pública devem, obrigatoriamente, disponibilizar, no mínimo, 1 AMBULÂNCIA, com sua respectiva equipe médica, a fim de garantir a proteção da saúde aos seus participantes.
Os responsáveis pelos eventos deverão apresentar _____ referentes a cada estrutura montada e equipamentos utilizados e também referente à manutenção dos mesmos e só poderão ser franqueados ao público depois de ____ pelo Município. Os responsáveis pelos eventos deverão apresentar ANOTAÇÕES DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART referentes a cada estrutura montada e equipamentos utilizados e também referente à manutenção dos mesmos e só poderão ser franqueados ao público depois de AUTORIZADAS pelo Município.
Os eventos deverão ter instalações sanitárias separadas por _____ e mantidos sob rigorosa condição de higiene. Os eventos deverão ter instalações sanitárias separadas por SEXO e mantidos sob rigorosa condição de higiene.
O Município só autorizará a instalação de eventos em locais que não prejudiquem a ____ e o ____ dos espectadores e não perturbem o ____ público. O Município só autorizará a instalação de eventos em locais que não prejudiquem a SEGURANÇA e o CONFORTO dos espectadores e não perturbem o SOSSEGO público.
Show full summary Hide full summary

Similar

Lei Orgânica - Processo legislativo
Lavs Agah
FATOR DE OBSOLESCÊNCIA - CÁLCULO
halina
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
halina
PAF - PRIMEIRA INSTÂNCIA
halina
ISS - SOCIEDADE UNIPROFISSIONAL E REGIME ESPECIAL
halina
ISS - ALÍQUOTAS/ NÃO INCIDÊNCIA
halina
ISS - LANÇAMENTO/RECOLHIMENTO/ ARRECADAÇÃO
halina
ISS - LOCAL DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - REGRA
halina
CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA
halina
ISS - CF E LC 116/03
halina
Limitações da Competência Tributária
Aline Cunha