Edu - 5.0 Políticas Públicas Educacão

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Vinícius Balt
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Vinícius Balt
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Políticas Públicas são programas de ação do governo geralmente feitas pelo executivo, embora os outros poderes também o possam fazer algumas vezes. Resolvem problemas da sociedade. Essa solução de problemas pode vir por meio da própia administração direta ou por meio da iniciativa privada. Ex: escola fundacional que presta educação gratuita com o apoio do governo. Exemplo disso é o FIES no Ensino Superior.
Políticas Públicas Regulatórias: estabelece padrão, regula algo, fiscaliza. Ex: lei. Políticas Públicas Distributivas: atendem toda a sociedade que precisa. Políticas Públicas Redistributivas: somente alguns são beneficiados. Ex: reforma agrária e cotas raciais.
Antes de tomar medidas, deve-se primeiro analisar as coisas. Por isso foi criado o IDEB, que mostra o fluxo escolar e as média de desempenhos dos alunos. Ideb = taxa de rendimento escolar (aprovação) + médias nos exames do INEP (prova brasil e SAEB).
A partir de 2005, houveram metas a serem atingidas (metas bienais). O IDEB espera nota 6,0 em 2022. IDEB amplia a mobilização da sociedade para a educação. Se tiver bons resultados, procura-se melhoras sempre. Com o IDEP é possível diagnosticar e elaborar metas.
O PNE estabelece a seguinte meta: fomentar a qualidade da educação básica em todas as etapas e modalidades, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem para atingir as metas de 5,5 em 2017, 5,7 em 2019 e 6,0 em 2021. Identifica problemas pelo resultado > planeja políticas > executa > avalia e compara a eficiência (relação entre resultados e recursos), eficácia (o que melhorou) e efetividade (impacto)
Programa Nacional de Alimentação: formação de hábitos alimentares saudáveis, crescimento, desenvolvimento, e rendimento escolar. Educação básica, EJA e filantrópicas/comunitárias Programa Brasil Carinhoso: aumentar matrícula em creches. Cuidado, alimentação e cuidado integral.
Caminho da Escola e Apoio ao Transporte: zona rural. BNDS custeia os ônibus para levar as crianças. Caráter suplementar para educação básica. Dinheiro na Escola: assistência financeira, de caráter suplementar, física, pedagógica, administrativa e didática. Biblioteca na Escola: obrar e materiais para a escola básica. Professor e aluno. Programa Nacional do Livro Didático: caráter complementar.
ProInfo: informatização das escolas para enriquecimento pedagógico. É de forma descrentralizada, cada estado tem uma coodernação desse programa. DF - Escola Candanga. - Educação Integral - Ampliação de oportunidade, espaço e tempo, buscando desenvolver o aluno - Jovens e adolescente emancipados - Maior integração com a comunidade pela gestão democrática//Lazer, cultura, esporte etc.
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