Segurados da Previdência Social - Regime Geral

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Direito previdenciário Flashcards on Segurados da Previdência Social - Regime Geral, created by Stephanie Darós on 03/02/2017.
Stephanie Darós
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Question Answer
Quem são os segurados obrigatórios da previdência social? Segurado empregado, contribuinte individual, segurado especial, trabalhador avulso.
Síndico de condomínio, quando não remunerado é que tipo de segurado? Segurado Facultativo
Ministro de Confissão religiosa é segurado facultativo. Certo ou errado? Errado. É segurado obrigatório na modalidade contribuinte individual.
Exercente de mandato eletivo federal, estadual ou municipal, desde que não vinculado a regime próprio de previdência social é segurado obrigatório na modalidade segurado empregado. Certo ou Errado? Certo.
Empregado de Organismo Oficial Internacional ou estrangeiro, em funcionamento no Brasil, salvo quando coberto por regime próprio de previdência social é considerado contribuinte individual. Certo Errado? Errado. É considerado segurado empregado.
Segurado Obrigatório? Se sim, em qual modalidade?: Aquele que, contratado por empresa de trabalho temporário, definida em legislação específica, presta serviço para atender a necessidade transitória de substituição de pessoal regular e permanente ou a acréscimo extraordinário de serviços de outras empresas; Segurado Empregado.
O brasileiro civil que trabalha no exterior para organismo oficial internacional do qual o Brasil é membro efetivo, ainda que lá domiciliado e contratado, salvo quando coberto por regime próprio de previdência social; Contribuinte Individual
A pessoa física que exerce, por conta própria, atividade econômica de natureza urbana, com fins lucrativos ou não; Contribuinte Individual
O brasileiro ou estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em empresa domiciliada no exterior, cuja maioria do capital votante pertença a empresa brasileira de capital nacional; Segurado Empregado
Dona de Casa Segurado Facultativo
Diretor empregado? Segurado Empregado
Servidor público ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, Autarquias, inclusive em regime especial, e Fundações Públicas Federais. Segurado empregado
Aquele que presta serviço no Brasil a missão diplomática ou a repartição consular de carreira estrangeira e a órgãos a elas subordinados, ou a membros dessas missões e repartições, excluídos o não-brasileiro sem residência permanente no Brasil e o brasileiro amparado pela legislação previdenciária do país da respectiva missão diplomática ou repartição consular; Segurado Empregado
A pessoa física, proprietária ou não, que explora atividade de extração mineral - garimpo, em caráter permanente ou temporário, diretamente ou por intermédio de prepostos, com ou sem o auxílio de empregados, utilizados a qualquer título, ainda que de forma não contínua; Contribuinte Individual
O titular de firma individual urbana ou rural, o diretor não empregado e o membro de conselho de administração de sociedade anônima, o sócio solidário, o sócio de indústria, o sócio gerente e o sócio cotista que recebam remuneração decorrente de seu trabalho em empresa urbana ou rural, e o associado eleito para cargo de direção em cooperativa, associação ou entidade de qualquer natureza ou finalidade, bem como o síndico ou administrador eleito para exercer atividade de direção condominial, desde que recebam remuneração; Contribuinte Individual
Pescador artesanal ou a este assemelhado que faça da pesca profissão habitual ou principal meio de vida; Segurado especial
O brasileiro civil que trabalha para a União, no exterior, em organismos oficiais brasileiros ou internacionais dos quais o Brasil seja membro efetivo, ainda que lá domiciliado e contratado, salvo se segurado na forma da legislação vigente do país do domicílio; Segurado empregado.
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