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Description
Flashcards by Andressa Amaral, updated more than 1 year ago
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Created by Andressa Amaral
about 7 years ago
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| Question | Answer |
| DIREITO PREVIDENCIÁRIO, ASSIM COMO DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVOS, SÃO RAMOS DO DIREITO | PÚBLICO |
| ABRANGÊNCIA DA SEGURIDADE SOCIAL | PREVIDÊNCIA SOCIAL, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL |
| DEFINIÇÃO DE ESTADO LIBERAL | O ESTADO NÃO PARTICIPA NAS QUESTÕES DE BEM ESTAR SOCIAL. O POSTO DISSO É O "WELFERE STATE" = ESTADO DO BEM ESTAR SOCIAL. |
| PRIMEIROS INDÍCIOS DA FORMAÇÃO DO PENSAMENTO SOBRE PREVIDÊNCIA SOCIAL | EM 1883, NA ALEMANHA, CRIAÇÃO DA LEI BISMARK. ERA UM SEGURO CONTRA DOENÇAS QUE ERA CUSTEADO PARTE PELO EMPREGADOR E PELO TRABALHADOR. |
| WELFERE STATE | ESTADO DE BEM ESTAR SOCIAL CONSTANTE EM DISPOSIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS NA CONSTITUIÇÃO DE WEIMAR, EM 1919, NA ALEMANHA. |
| SOCIAL SECURITY ACT | PREVIDÊNCIA SOCIAL NORTE AMERICANA, CRIADA EM 1935. |
| BEVERIDGE PLAN | PLANO DE PREVIDÊNCIA DA INGLATERRA, CRIADO EM 1942, QUE GARANTIA AOS SEUS CONTRIBUINTES SEGURANÇA DO BERÇO AO CAIXÃO. |
| LEIS QUE VERSAM SOBRE A PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL | LEI 8.212 LEI 8.213 |
| MARCO INICIAL DA EVOLUÇÃO DO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL | LEI ELOY CHAVES, DE 1923, QUE PREVIA QUE CADA EMPRESA DE ESTRADA DE FERRO DEVERIA CRIAR E CUSTEAR PARCIALMENTE A SUA CAP (CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO). |
| CRIAÇÃO DO INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÃO | EM 1930, NO GOVERNO DE GETÚLIO VARGAS, AS CAP'S FORAM UNIFICADAS DANDO ORIGEM A VÁRIOS INSTITUTOS DE APOSENTADORIA E PENSÃO. |
| DIFERENÇAS ENTRE CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO (CAP) E IAP (INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÃO) | AS CAPS ERAM POR EMPRESA, OU SEJA, CADA EMPRESA TINHA A SUA. OS IAPS ERAM POR CATEGORIA (FERROVIÁRIOS, BANCÁRIOS, ETC). OS IAPS SE DERAM PELA FUSÃO DAS CAPS, |
| LOPS - LEI ORGÂNICA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | CRIADA EM 1960, TEVE O PROPÓSITO DE UNIFICAR TODA A LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA |
| CRIADO EM 1966, FOI RESULTADO DA UNIFICAÇÃO DE TODOS OS IAP'S | INPS - INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL |
| EM 1967 SE TORNOU UM BENEFÍCIO PÚBLICO | SAT - SEGURO DE ACIDENTE DO TRABALHO. |
| CRIADO EM 1977 (E EXTINTO EM 1988), O SINPAS - SISTEMA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNICA SOCIAL, ERA FORMADO POR QUAIS ENTIDADES? | INPS INAMPS IAPAS CEME DATAPREV FUNABEM LBA |
| EM MEADOS DA DÉCADA DE 1990, O INSS SE FORMOU PELA FUSÃO DE QUAIS ENTIDADES? | INPS + IAPAS. |
| LOGO EM SUA CRIAÇÃO, QUAIS ERAM AS FUNÇÕES DO INSS? | CUSTEIO (ARRECADAR E FISCALIZAR) CONCESSÃO DE BENEFÍCIO. |
| SECRETARIA DA RECEITA PREVIDENCIÁRIA | CRIADA EM 2004, SE DEU PELA SEPARAÇÃO DA FUNÇÃO DE CUSTEIO(ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS E COTAS PATRONAIS) QUE ANTES ERA EXCLUSIVA DO INSS. |
| RECEITA FEDERAL DO BRASIL | CRIADA EM 2007, SE DEU PELA FUSÃO DA SECRETARIA DA RECEITA PREVIDENCIÁRIA COM A RECEITA FEDERAL. |
| BREVE ESQUEMA DA EVOLUÇÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL | 1923 - CRIAÇÃO DAS CAP'S(LEI ELOY CHAVES) 1930 - IAP'S - UNIFICAÇÃO DAS CAP'S (GETÚLIO VARGAS) 1960 - LOPS - (UNIFICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA) 1966 - INPS - (UNIFICAÇÃO DOS IAP'S) 1990 - INSS - (UNIFICAÇÃO DO IAPAS + INPS) |
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