Inquérito Policial (Direito Processual Penal)

Luís Felipe Mesiano
Flashcards by , created over 2 years ago

Direcionado para o concurso do tj/pr

77
1
0
Tags
Luís Felipe Mesiano
Created by Luís Felipe Mesiano over 2 years ago
INQUÉRITO POLICIAL
julianodanielp
AÇÃO PENAL
julianodanielp
PRISÃO EM FLAGRANTE
julianodanielp
The Cold War
dottydiva96
Část 2.
Gábi Krsková
DIREITO PROCESSUAL PENAL
Joelma Silva
Inquérito policial
Marcelo Llaberia
PRINCÍPIOS DO DIREITO PROCESSUAL PENAL
GraSousa
Inquérito Policial
cesar_basso
Question Answer
Quais as características do Inquérito Policial? a2eb13f2-4bdc-4dec-b561-c28ff993a4e6.jpg (image/jpg) (MAPA MENTAL) SEIO DOIDO Sigiloso Escrito Inquisitivo Oficialidade Discricionariedade Obrigatoriedade Indisponibilidade Oficiosidade
Quais são as formas de iniciar um Inquérito Policial? 7f2aff04-f166-49c2-804e-c193273dcc24.png (image/png) -AÇÃO PENAL PÚBLICA INCONDICIONADA -AÇÃO PENAL PÚBLICA CONDICIONADA -AÇÃO PENAL PRIVADA
Como se dará a Ação Penal Pública Incondicionada? -DE OFÍCIO -REQUISIÇÃO DO JUIZ OU DO MINISTÉRIO PÚBLICO -REQUERIMENTO DO OFENDIDO OU SEU REPRESENTANTE
Como se dará a Ação Penal Pública Condicionada? -REPRESENTAÇÃO DO OFENDIDO -REQUISIÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Como se dará a Ação Penal Privada? -REQUERIMENTO DO OFENDIDO
Para verificar a possibilidade de haver a infração sido praticada de determinado modo, a autoridade policial poderá proceder à REPRODUÇÃO SIMULADA DOS FATOS? 5c381364-964e-4b6d-af29-11e743641f01.jpg (image/jpg) Sim! Desde que esta não contrarie a moralidade ou a ordem pública. (Art. 7º do CPP)
Logo que tiver conhecimento da prática da infração penal, a autoridade policial deverá: faf2cbc2-8431-4ec7-a1ac-275879330145.png (image/png) (MAPA MENTAL) I - DIRIGIR_SE AO LOCAL para preservar o local até a chegada dos perítos criminais. II - Após liberação dos perítos criminais, APREENDER OS OBJETOS que tiverem relação com o fato. III - COLETAR TODAS AS PROVAS para esclarecimento do fato e suas circunstâncias. IV - OUVIR O OFENDIDO V - OUVIR O INDICIADO (efetuar termo assinado por DUAS TESTEMUNHAS) VI - RECONHECER PESSOAS e COISAS e a ACAREAÇÕES. VII - proceder com EXAME DE CORPO DE DELITO e OUTRAS PERÍCIAS VIII - identificar o indiciado por DATILOSCÓPICO e juntar aos autos sua FOLHA DE ANTECEDENTES IX - averiguar A VIDA PREGRESSA DO INDICIADO (sua condição econômica, atitude e estado de ânimo antes, durante e depois do crime E elementos que contribuam o temperamento e caráter) X - informações se o indiciados tem FILHOS (idades dos filhos, se há deficiencia, seus nomes, contato que os responsabilizam indicado pela pessoa presa)
Quais são as incubências da atividade da autoridade policial? 9d631bf4-fd73-4202-8875-7b1afa3e2478.jpg (image/jpg) I - Prestar a autoridade judiciária as informações necessárias II - Realizar as diligências requisitadas pelo Juiz ou pelo Ministério Público III - Cumprir os mandamentos de prisão expedido pelo Juiz IV - Representar ao Juiz pela prisão preventiva
Finalizado o inquérito, deverá a autoridade policial: fab29329-6b93-464c-99a6-a46085bd100e.jpg (image/jpg) I- MINUCIOSO RELATÓRIO do que tiver sido apurado e ENVIARÁ AUTOS AO JUIZ COMPETENTE. (§ 1) II - no relatório poderá a autoridade INDICAR TESTEMUNHAS que não tiverem sido inquisitadas, mencionando o lugar onde elas possam ser encontradas.(§2º) III - indiciado estando solto e o fato for de difícil elucidação, a autoridade poderá requerer ao juiz a DEVOLUÇÃO DOS AUTOS que serão realizados no prazo marcado pelo juiz.(§3º) (Art. 10 do CPP)
Qual o prazo para finalizar um inquérito se o indiciado estiver solto mediante fiança ou sem ela? 03904211-c210-43ca-b3b7-eb00cff7ef23.jpg (image/jpg) 30 dias podendo ser prorrogado através do pedido ao Juiz (art. 10º)
Qual o prazo para finalizar um inquérito se o indiciado estiver preso em flagrante ou preso preventivamente? debe5233-58eb-49ac-b65b-a859fffa4b3f.jpg (image/jpg) 10 dias, não há hipótese de prorrogação (art.10º)