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Description
Flashcards by viegas.advogados, updated more than 1 year ago
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Created by viegas.advogados
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| Question | Answer |
| DIFERENÇA ENTRE ESTABILIDADE E VITALICIEDADE???? | ESTABILIDADE- ESTÁGIO PROBATÓRIO 3 ANOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR-PAD AVALIAÇÕES PERIÓDICAS DE DESEMPENHO. PODE PERDER A FUNÇÃO POR CORTE DE DESPESAS PÚBLICAS. VITALICIEDADE- ESTÁGIO PROBATÓRIO 2 ANOS-PERDE O CARGO POR SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO. |
| REMOÇÃO E REDISTRIBUIÇÃO SÃO IGUAIS??? | REDISTRIBUIÇÃO É ANALISADA DENTRO DO CARGO. SEMPRE DE OFÍCIO. DENTRO DO MESMO PODER. REMOÇÃO ANALISA O SERVIDOR. A PEDIDO OU DE OFÍCIO. É DENTRO DO MESMO CARGO, COM OU SEM MUDANÇA DE SEDE. COMO REGRA DISCRICIONÁRIA. PODE SER VINCULADA EM: A-CONCURSO INTERNO. B-SAÚDE DO SERVIDOR CÔNJUGE OU DEPENDENTE. C-DESLOCAMENTO DO CÔNJUGE. |
| QUE TIPO DE PROVIMENTO É RECONDUÇÃO?? | NÃO TEM INDENIZAÇÃO QUANDO HOUVER REINTEGRAÇÃO REPROVAÇÃO NO ESTÁGIO PARA OUTRO CARGO. |
| QUE TIPO DE PROVIMENTO É APROVEITAMENTO??? | APROVEITAR SERVIDOR EM DISPONIBILIDADE. |
| QUE TIPO DE PROVIMENTO É NOMEAÇÃO??? | ORIGINÁRIO DE CARREIRA NOMINAL É O PRIMEIRO PROVIMENTO ÚNICO PROVIMENTO ORIGINÁRIO. |
| QUE TIPO DE PROVIMENTO É READAPTAÇÃO??? | HORIZONTAL SERVIDOR PASSA POR LIMITAÇÃO FÍSICA OU MENTAL SÓ APOSENTA SE NÃO FOR POSSÍVEL READAPTAR. RESPEITA NIVEL DE ESCOLARIDADE E VENCIMENTO. |
| O QUE SÃO PROVIMENTOS ORIGINÁRIOS E DERIVADOS??? | NOMEAÇÃO É O ÚNICO ORIGINÁRIO. DERIVADOS: EXERCÍCIO PROMOÇÃO READAPTAÇÃO REVERSÃO REINTEGRAÇÃO RECONDUÇÃO APROVEITAMENTO. |
| QUE TIPO DE ATO É POSSE??? | BILATERAL: PODE SER POR PROCURAÇÃO COM PODERES ESPECÍFICOS. GANHA INVESTIDURA COM ELA. |
| QUAL TEMPO PARA ENTRAR EM EXERCÍCIO??? | 15 DIAS SE NÃO ENTRAR EM EXERCÍCIO É EXONERADO. |
| QUE TIPO DE ATO É NOMEAÇÃO??? | ATO UNILATERAL. TEM 30 DIAS PARA TOMAR POSSE. |
| QUE TIPO DE PROVIMENTO É PROMOÇÃO??? | DERIVADO AUMENTO DE VENCIMENTO E RESPONSABILIDADES DIFERENTE DE PROGRESSÃO PROGRESSÃO É SÓ REMUNERAÇÃO. É DENTRO DO MESMO CARGO. PARA NOMEAÇÃO PRECISA DE CARGO VAGO. PROGRESSÃO POR MERECIMENTO, ANTIGUIDADE. |
| QUAIS OS OUTROS CASOS DE AGENTES PÚBLICOS??? | TEMPORÁRIOS, NÃO PODE SUBSTITUIR A NOMEAÇÃO DE UM CONCURSADO POR UM TEMPORÁRIO; PARTICULARES EM COLABORAÇÃO. VOLUNTÁRIO SEM VINCULO ADMINISTRATIVO. VOLUNTÁRIO EM PROGRAMA OFICIAL. HONORÍFICOS-MESÁRIO-JURADO-DELEGATÁRIO-FUNCIONÁRIO DE CONCESSIONÁRIO OU PERMISSIONÁRIA-CREDENCIADO AQUELE QUE EM ALGUM MOMENTO FIRMA CONVÊNIO COM O ESTADO. |
| QUAIS SÃO AS PESSOAS POLÍTICAS DA ADMINISTRAÇÃO? | UNIÃO, ESTADOS, MUNICÍPIOS, DISTRITO FEDERAL. |
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