NOÇÕES DE CRIMINALÍSTICA  

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PCRN Polícia Civil Flashcards on NOÇÕES DE CRIMINALÍSTICA   , created by Rafaela Dos Santos on 01/07/2017.
Rafaela Dos Santos
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Question Answer
DEFINIÇÃO DE CRIMINALÍSTICA "É a disciplina que tem por objetivo o reconhecimento e interpretação dos indícios materiais extrínsecos,  relativos ao crime ou à identidade do criminoso"
 O QUE É CRIME?  É toda a ação ou omissão ilícita, tipificada na norma penal como tal, atingindo desta  forma algum valor social significativo em determinado momento histórico da vida de relações. 
 O QUE É “TRIANGULO DO CRIME”?  São os três pressupostos indispensáveis que constituem um crime, a  saber: a vítima, o criminoso e o local dos acontecimentos.
LOCAL DE CRIME ‐ CONCEITUAÇÃO Local de crime é todo espaço físico onde ocorreu a prática de infração penal.  Portanto, entende‐se como local de crime qualquer área físicaque pode ser externa, interna ou mista
CLASSIFICAÇÃO  de acordo com a natureza do crime Ex: Homicídio, latrocínios, Suicídio, infanticídio, Furto, incêndio, Atropelamento, Etc. 
Classificação de acordo com a natureza da área a) Local Interno: residências, casas comerciais, escritórios, etc.  b) Local Externo:  Vias públicas, quintais, terrenos baldios, etc.  c) Relacionado:  Falsificação de selos, atentado terrorista, sequestros, etc. 
Classificação Quanto à Preservação a) Local Idôneo, Preservado ou Não Violado: b) Local Inidôneo, Não Preservado ou Violado: 
Técnicas operacionais para preservação de local do crime  1) Sempre o local de que deve ser isolada é área onde estiver a maior concentração de vestígios;  2) Não se esquecer de arrolar testemunhas;    3) Acionar imediatamente o órgão policial e a empresa o mais rápido possível;    4) Isolar e delimitar área onde ocorreu o delito, com fita zebrada, cordas, cavaletes, sinalizadores, cones ou  qualquer outro tipo de obstáculos que impeça o trânsito livre de pessoas e veículos5) Não permitir o trânsito de pessoas dentro da área delimitada, desta forma evita‐se furtos no interior do  patrimônio...
Vestígio verdadeiro O vestígio verdadeiro é uma depuração total dos elementos encontrados no local do crime. Somente são  verdadeiros aqueles produzidos diretamente pelos autores da infração e, ainda, que sejam produtos diretos  das ações do cometimento do delito em si. 
Vestígio ilusório O vestígio ilusório é todo elemento encontrado no local do crime que não esteja relacionado às ações dos  atores da infração e desde que a sua produção não tenha ocorrido de maneira intencional.  
Vestígio forjado Por vestígio forjado entende‐se todo elemento encontrado no local do crime, cujo autor teve a intenção de  produzi‐lo, com o objetivo de modificar o conjunto dos elementos originais produzidos pelos atores da  infração. 
Vestígio Vestígio é todo objeto ou material bruto constatado e/ou recolhido em um local de crime para análise  posterior. 
Evidência Evidência é o vestígio, que após as devidas análises, tem constatada, técnica e cientificamente, a sua  relação com o crime.  
Indícios Indícios é uma expressão utilizada no meio jurídico que significa cada uma das informações (periciais ou  não) relacionadas com o crime
TIPOS DE PERÍCIAS Pegadas; impressões pneumáticas, vestes, manchas, instrumentos, substâncias, impressões digitais, vias de acesso, sinais de luta, acidentes de trânsito, desmoronamentos, etc .
LOCAL DO CRIME (local de fato) Àrea onde ocorreu um fato delituoso que exige providências policial judiciárias
CORPO DE DELITO  Elementos que impressionam os sentidos e decorrem d a ação delituosa Direto : vestígios materiais do fato Indireto : prova testemunhal ou documenta
Estudo do local do crime documentar as condições do local quando do comparecimento da polícia (CPP art. local quando do comparecimento da polícia (CPP art. 169)
PRESERVAÇÃO DOS INDÍCIOS Começa com a chegada da polícia
NORMAS GERAIS Isolar o local e não tocar em nada Coletar o que possa contribuir para o esclarecimento do fato: -armas, projeteis, cápsulas, panos, manchas, substâncias, papéis, etc
REGISTRO DO LOCAL CPP. 170 –ilustrar com fotografias, microfoto, desenhos ou esquemas DESCRIÇÃO VERBAL, PROCESSOS GRÁFICOS, PROCESSO FOTOGRÁFICO, CINEMATOGRAFIA, TV COMERCIAL
PERINECROSCOPIA É o exame do local em que ocorreu a morte(ou que presumivelmente tenha sido a sede) de um presumivelmente tenha sido a sede) de um indivíduo, cuja causa interessa à Justiça conhecer, e o exame da vítima neste local.
CONDUTA NA PERINECROSCOPIA 1 -Exame do corpo no local 2 -Verificar e anotar as relações do corpo com o meio 3 -Estimativa da hora da morte 4 -Colheita de material 5 -Identificação
QUANDO DEVERÁ SER FEITA PERÍCIA CRIMINALÍSTICA EM UM LOCAL DE CRIME?  Quando a prática da  infração penal deixar vestígios.
 QUANDO DEVE O POLICIAL ADENTRAR A UM LOCAL DE CRIME?   Sempre que for necessária a verificação da  veracidade da comunicação da prática de uma infração penal.  
 FEITA A PRIMEIRA VERIFICAÇÃO NO LOCAL DE CRIME, COMO DEVERÁ O POLICIAL AGIR?  Deverá evitar  tocar ou movimentar qualquer objeto, sair pelo mesmo caminho que entrou e ISOLAR o local.  
 QUAL É O CONCEITO DE MORTE?  “Morte é um processo de desequilíbrio biológico e físico‐químico,  culminando com o desaparecimento total e definitivo da atividade do organismo”.  
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