Procedimentos Ordinário e Sumário

Flowchart nodes

• CRIME

• Inquérito Policial

• Autoria? Materialidade?

• NÃO

• Fim

• SIM

• Denúncia ou Queixa

• JUIZ

• # Inépta? # Pressuposto proc. ou condição? # Justa Causa?

• REJEITAR

• RECEBER

• RECURSOS

• Apelação - juizados RESE - Comum

• CITAÇÃO

• Proced. Ordinário: 8 test

• Resposta (10 dias)

• Proced. Sumário: 5 test

• Proced. Sumaríssimo: 3 test

• JUIZ

• # não constitui crime? # extinta a punibilidade? # excludente da ilicitude # excludente da culpabilidade?

• ABSOLVE SUMARIAMENTE

• PROSSEGUE

• Proced. Ordinário: 60 dias Proced. Sumário: 30 dias

• AIJ

• vítima

• test. acusação

• test. defesa

• peritos

• acareações

• reconhecimento de pessoas e coisas

• interrogatório

• diligências (só no ordinário)

• alegações finais

• # acusação 20+10 # defesa 20+10 # assistentes 10+10

• no ordinário pode substituir por memoriais (5 dias)

• se houver memorial, em 10 dias

• Apelação 5 dias

• Sentença

• Apelação 5 dias