Plano SEMAR

Andre Nogueira
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Andre Nogueira
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Description

Direito Ambiental Flowchart on Plano SEMAR, created by Andre Nogueira on 04/30/2019.

Resource summary

Flowchart nodes

  • Empreendedor contata SEMAR
  • Já possui outorga?
  • Outorga preventiva
  • SIM
  • NÃO
  • Qual?
  • DPA médio?
  • DPA baixo?
  • DPA alto?
  • Checklist B12
  • Checklist B13
  • Checklist B11
  • A barragem já existe?
  • NÃO
  • SIM
  • Outorga de USO
  • RENOVAÇÃO DE OUTORGA
  • CONVERSÃO DE OUTORGA
  • REGULARIZAÇÃO DE OUTORGA
  • OUTORGA PREVENTIVA
  • Checklist B30
  • Checklist B20
  • Checklist B40
  • Checklist B10
  • DPA médio?
  • DPA baixo?
  • DPA alto?
  • Checklist B42
  • Checklist B43
  • Checklist B41
  • DPA médio?
  • DPA baixo?
  • DPA alto?
  • Checklist B22
  • Checklist B23
  • Checklist B21
  • DPA médio?
  • DPA baixo?
  • DPA alto?
  • Checklist B32
  • Checklist B33
  • Checklist B31
  • Identificação do requerente Localização geográfica da barragem Nome do corpo d'água Nome da bacia hidrográfica principal Especificação das finalidades dos usos da barragem
  • Estudos Hidráulicos e Hidrológicos Estudos Topográficos Estudos Geotécnicos e Geológicos Projeto Arquitetônico Projeto Estrutural
  • SEMAR faz a análise do processo
  • Manifestação setorial ou declaração de dispensa de manifestação setorial
  • Altura da crista da barragem Altura da folha d'água Volume Resíduos Perigosos?
  • Diretrizes do comitê da bacia hidrográfica (se existir)
  • Licenças ambientais (SEMAR diz o momento oportuno)
  • PSB
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