Arvóre do crime

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direito penal

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EXTRATERRITORIALIDADE DA LEI PENAL BRASILEIRA
TANIA QUEIROZ
Teoria do Crime
Marianna Martins
Guia - 2ª Fase do Exame da Ordem
Alice Sousa
Homeostasis
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An Inspector Calls: Characters
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Revisão de Direito Penal
Alice Sousa
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Direito Penal - Escrevente TJ-SP
Luiz Gustavo Muzzi Rodrigues
Princípios Direito Penal
Carlos Moradore

Flowchart nodes

  • CONCEITO DE CRIME
  • TEORIA FINALÍSTICA TRIPARTITE
  • I FATO TIPICO
  • II ANTIJURIDICO (ILÍCITO)
  • III CULPABILIDADE
  • 1 - CONDUTA (ART 18°)
  • 2 - NEXO CAUSAL (ART13°)
  • 3 - RESULTADO (NATURALÍSTICO)
  • 4 - TIPICIDADE (ART 1º)
  • LEI FORMAL (LEI ORDINÁRIA)
  • 1 - CONDUTA2 - PENA
  • 1 - DOLO2 - CULPA
  • ERRO DO TIPO (ART 20°)(EXCLUI DOLO E CULPA)
  • ESSENCIAL
  • EXCUSÁVEL
  • ACIDENTAL
  • CAUSAS DA EXCLUSÃO DA ILICITUDE
  • ART 23º - ESTRITO CUMPRIMENTO DO DEVER LEGAL E EXERCÍCIO REGULAR DO DIREITOART 24° - ESTADO DE NECESSIDADEART 25° - LEGITIMA DEFESA
  • ISENTO  - DOLO E CULPA
  • INESCUSÁVEL
  • ISENTO DOLONÃO EXCLUI CULPA
  • ERRO SOBRE A PESSOA
  • COAÇÃO FÍSICA IRRESISTÍVEL
  • LEGÍTIMA DEFESA PUTATIVA
  • INFRAÇÃO PENAL  - CRIME E CONTRAVENÇÃO PENAL
  • EXCLUI O CRIME
  • ISENTA DE PENA
  • EXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA
  • POTENCIAL CONSCIÊNCIA DA ILICITUDE
  • IMPUTABILIDADE PENAL
  • CAPACIDADE DE RECEBER PENA
  • EXCLUI A IMPUTABILIDADE
  • INIMPUTABILIDADE (ART 26°)
  • DOENÇA MENTAL (EMBRIAGUEZ PATOLÓGICA) EMBRIAGUEZ (COMPLETA OU CASO DE FORÇA MAIOR OU CASO FORTUITO)
  • ERRO DE PROIBIÇÃO (ART21°)
  • ESCUSÁVEL - PENAINESCUSÁVEL - DIMINUI A PENA
  • ART 22ºOBEDIÊNCIA HIERÁQUICA A ORDEM MANIFESTAMENTE NÃO ILEGEAL
  • COAÇÃO MORAL IRRESISTÍVEL