Procedimento de Tutela Cautelar

Natália Oliveira
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Fluxograma do procedimento de tutela cautelar NCPC.

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Natália Oliveira
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Flowchart nodes

  • Procedimento da Tutela Cautelar Caráter antecedente
  • Petição inicial
  • Indicará a lide
  • Indicará os fundamentos
  • Exposição sumária do direito
  • Perigo de dano/risco
  • Natureza antecipada?
  • Sim
  • Réu citado
  • Prazo de 5 dias para contestar
  • Foi contestado?
  • Sim
  • Art. 303
  • Sim
  • Procedimento comum
  • Não
  • Presunção de aceitação pelo réu e prazo de 5 dias para o juiz decidir
  • Prazo de 30 dias para formular o pedidp principal nos mesmos autos
  • Partes intimadas para autocomposição
  • Houve autocomposição?
  • Sim
  • Não
  • Prazo para contestação em 15 dias
  • Termo e homologação por sentença