Arrolamento Sumário

Flowchart nodes

• Petição Inicial ¹

• Juiz

• Documentos²

• Nomeia o Inventariante e constitui o espólio

• Converte o rito, se for preciso

• 1

• ¹ Indicarão o inventariante  Declararão os títulos dos herdeiros Atribuirão o valor dos bens do espólio   ² Certidão de óbito do de cujus   Comprovante de recolhimento das custas, se houver Plano de Partilha Memorial do Cálculo dos Impostos  

• Intima a Fazenda Pública

• Homologa os cálculos

• Impugna os cálculos

• 1

• Provada a quitação dos tributos

• Sentença Homologatória

• Expedição do formal de partilha ou da carta de adjudicação

• Arquivamento dos autos