COMO ACELERAR O PROCESSO LEGISLATIVO

Flowchart nodes

• l - Matéria que envolva segurança nacional ou providencia para calamidade pública.

• II – quando se pretenda a apreciação da matéria na segunda sessão deliberativa ordinária subsequente à aprovação do requerimento.

• III – quando se pretenda incluir em Ordem do Dia matéria pendente de parecer. 

• COLOCADO EM  3º LUGAR NA ORDEM DO DIA 

• POSIÇÃO DA ORDEM DO DIA

• ll - Matéria urgente de iniciativa do Presidente da República, prazo esgotado.

• COLOCADO EM 4º LUGAR NA ORDEM DO DIA

• COLOCADO EM 6º LUGAR NA ORDEM DO DIA 

• Pela maioria dos membros do Senado ou líderes que representem esse número.

• QUEM PODE PROPOR

• l - Medida Provisória apos 46º dia.

• Por dois terços da composição do Senado ou líderes que representem esse número/por comissão.

• Por um quarto da composição do Senado ou líderes que representem esse número/por comissão.

• Imediatamente, em qualquer fase da sessão, ainda que com interrupção de discurso, discussão ou votação.

• LEITURA DO REQUERIMENTO

• No período do Expediente.

• No Período do Expediente.

• NÃO PRECISA DE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA NOS CASOS:

• Autorizar o Presidente da República a declarar guerra.

•  celebrar a paz, a permitir que forças estrangeiras transitem pelo território nacional.

• Aprovar o estado de defesa e a intervenção federal; autorizar o estado de sítio ou suspender qualquer dessas medidas

• NÃO PRECISA DE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA :  Autorização para o Presidente e o Vice-Presidente se ausentarem do País

• CASO QUE PODE REQUERER URGÊNCIA