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Description
Mind Map by Carly Couto, updated more than 1 year ago
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Created by Carly Couto
over 10 years ago
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Compete a União
- Manter relações com os Estados estrangeiros e participar de organizações internacionais.
- Declarar guerra e celebrar paz. Assegurar a defesa nacional.
- Permitir nos casos de lei complementar q forças estrangeiras transitem pelo território nacional
ou nele premaneçam temporariamente.
- Decretar estado de sítio, estado de defesa e a intervenção federal.
- Autorizar e fiscalizar a produção e o comercio de material bélico/ Emitir moedas.
- Adm as reservas cambiais do país e fiscalizar as operações de nat. financeira especialmente as de
crédito câmbio e capitalização, bem como as de seguros e de previdência privada.
- Elaborar e executar planos nacionais e regionais de ordenação do território e
desenvolvimento econômico e social.
- Manter o serviço postal e o correio aéreo nacional.
- Explorar diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão, os serviços de telecomunicações, nos termos da lei, que disporá sobre
a organização dos serviços, a criação de um órgão regulador e outros aspectos institucionais.
- Explorar diretamente ou por autorização:
- Os serviços de radiofusão sonora de sons e imagens
- Serviços e instalações de energia elétrica e o aproveitamento energético dos cursos de água, em articulação com os
Estados onde se situam os potenciais hidroenergéticos.
- A navegação aérea, aeroespacial e infraestrutura aeroportuária.
- Os serviços de transporte ferroviário e aquaviário, entre os portos brasileiros e fronteiras nacionais,
ou que transponham os limites do Estado ou do Território.
- Os serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros.
- Os portos marítimos, fluviais e lacustres.
- Os portos marítimos, fluviais e lacustres.
- Os serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros.
- Os serviços de transporte ferroviário e aquaviário, entre os portos brasileiros e fronteiras nacionais,
ou que transponham os limites do Estado ou do Território.
- A navegação aérea, aeroespacial e infraestrutura aeroportuária.
- Serviços e instalações de energia elétrica e o aproveitamento energético dos cursos de água, em articulação com os
Estados onde se situam os potenciais hidroenergéticos.
- Os serviços de radiofusão sonora de sons e imagens
- Organizar e manter o Poder Judiciário, o MPDFT e a Defensoria Publica dos Territórios.
- Organizar e manter a Policia Civil, a Policia Militar e o Corpo de Bombeiro do DF, bem como prestar assistência
financeira ao DF para execução de serviços públicos por meio de fundo próprio.
- Organizar e manter os serviços oficiais de estatistica, geográfica, geologia e cartografia de âmbito nacional.
- Exercer a classificação para efeito indicativo, de diversões públicas e de programas de radio e televisão.
- Conceder anistia/ Planejar e promover a defesa permanente contra as calamidades publicas, especialmente as secas e as inundações.
- Instruir sistema nacional de gerenciamento de recursos hídricos e definir
critérios de outorga de direitos do seu uso
- Instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, inclusive habitação
saneamento básico e transporte urbano.
- Estabelecer princípios e diretríses para o desenvolvimento urbano, inclusive habitação,
saneamento básico e transporte urbano.
- Executar os serviços de policia marítima, aeroportuária e de fronteiras.
- Explorar serviços nucleares de qualquer natureza e exercer monopolio estatal sobre a
pesquisa a lavra o enriquecimento e processamento a industrialização e o comercio de
mínerios nucleares
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