NOB - SUS 01/91 | Mind Map

NOB - SUS 01/91

° Criação da AIH º Criação do SIH º Criação do FEM
1. Definição de critérios de acompanhamento, controle e avaliação das ações cobertas
  1. Os municípios respondem e os estados controlam
    1. NOB - SUS 01/92
      1. Considera os recursos decorrentes como receita própria dos municípios
      2. ° Criação da SIA º Criação do CONASS º Criação do CONASEMS
        NOB - SUS 01/93
        COMISSÕES INTERGESTORAS
        Bipardite
        Tripardite
        ° Negociação º Pactuação º Articulação º Integração
        Habilita os municípios como gestores
        Estados assumem o papel de Gestor Estadual da Saúde
        Processo de descentralização
        º Nacional - CIT e CNS º Estadual - CIB º Municipal -CMS
        NOB - SUS 01/96
        Salto de qualidade nas ofertas e serviços
        Ações desenvolvidas pelo SUS em todo País
        Atenção básica de saúde
        º Ampliação de cobertura do PSF º Programa de agentes comunitários de saúde
        Ações de epidemiologia e controle de doenças
        Ações e vigilância sanitária
        Pleno exercício da função de gestor
        Responsabilidades sanitárias do município
        Redefinindo competências de estados e municípios
        º Gestão plena de atenção básica º Gestão plena do sistema municipal
        Transferência Regular e Automática
        Fundo a fundo
        Criação do PAB
        Transferido para estado quando município não habilitado
Transferências de recursos do orçamento do INAMPS
1. Estrutura do INAMPS permanece
2. Definiu os repasses do FNS aos fundos estaduais e municipais com base nos seguintes critérios:
  1. ° 50% populacionais °50% epidemiológico e demográfico
    1. ° Pagamento por produção º Avaliação pela quantidade de serviços

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