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Description
Mind Map by Rodrigo Pizetta, updated more than 1 year ago
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Created by Rodrigo Pizetta
over 10 years ago
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Seguridade Social
- Da Seguridade Social
- Esferas
- Saúde
- Assistência
- Previdência
- RGPS (Obrigatório)
- Todos os não abrangidos pelo RPPS
- Leis 8.212 e 8.213 + Art. 201 CF
- Lei 8.212 - PCPS - Plano de Custeio da PS
- Lei 8.213 - PBPS - Plano de Benefícios da PS
- Todos os não abrangidos pelo RPPS
- RPPS (Obrigatório)
- Servidor Público Estatutário
- Art 40 CF Regras Gerais
- Regime Próprio em Cada Ente Federado
- Não abrange servidor Púb. Celetista
- Servidor Público Estatutário
- Prev. Compl. (Facultativo)
- Complementa o que recebe no RPPS ou RGPS
- Privada (Art. 202 CF)
- Pública (Art. 40 CF)
- Complementa o que recebe no RPPS ou RGPS
- RGPS (Obrigatório)
- Saúde
- Esferas
- Leis 8.212 e 8.213 + art. 201 CF
- Estabelecida pela Constituição Cidadã
- Objetivos
- Amparar contingência Social
- CF Art. 201
- I - cobertura dos eventos de doença, invalidez, morte e idade avançada;
- II - proteção à maternidade, especialmente à gestante;
- III - proteção ao trabalhador em situação de desemprego involuntário;
- IV - salário-família e auxílio-reclusão para os dependentes dos segurados de baixa renda;
- V - pensão por morte do segurado, homem ou mulher, ao cônjuge ou companheiro e dependentes
- I - cobertura dos eventos de doença, invalidez, morte e idade avançada;
- CF Art. 201
- Amparar contingência Social
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