Auxílio Acidente

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Superior INSS Mind Map on Auxílio Acidente, created by Felinto Costalonga on 08/07/2014.
Felinto Costalonga
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Felinto Costalonga
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Resource summary

Auxílio Acidente
  1. Não tem carência e pode ou não ser precedida de Auxílio Doença
    1. Valor do Benefício
      1. 50% SB
      2. Data do início do benefício e do início do pagamento
        1. Dia seguinte após cessar o Auxílio Doença
          1. Art. 23. Considera-se como dia do acidente, ao caso de doença profissional ou do trabalho, a data do início da incapacidade laborativa para o exercício da atividade habitual, ou o dia da segregação compulsória
          2. termina quando:
            1. Segurado se aposenta
              1. Segurado Morre
                1. ou com a emissão de Certidão de Tempo de Contribuição
                  1. para ser utilizada em outro regime de PS na qual o segurado agora faz parte
                2. Art. 86. O auxílio-acidente será concedido, como indenização, ao segurado quando, após consolidação das lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza, resultarem seqüelas que impliquem redução da capacidade para o trabalho que habitualmente exercia.
                  1. Na lei 8.213 Art 19 a 23, 86 e 118
                    1. Art. 118. O segurado que sofreu acidente do trabalho tem garantida, pelo prazo mínimo de doze meses, a manutenção do seu contrato de trabalho na empresa, após a cessação do auxílio-doença acidentário, independentemente de percepção de auxílio-acidente.
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