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Description
Mind Map by Anderson Souza, updated more than 1 year ago
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Created by Anderson Souza
over 10 years ago
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Plano Diretor
- Obrigatório
- Cidades cm mais de 20 mil habitantes
- Integrantes Especial Interesse turístico
- Thermas de olimpia
- Thermas de olimpia
- Que queiram utilizar parcelamento, edificação
ou utilização compulsórios do imóvel
- Lembra Anderson
do consequencia da
não utilização do
solo urbano
- Lembra Anderson
do consequencia da
não utilização do
solo urbano
- Faz parte de regiões metropolitanas
- Cidades que tem grandes obras que colocam o meio ambiente em risco
- Aeroporto, hidrelétricas,
rodovias
- Aeroporto, hidrelétricas,
rodovias
- Cidades cm mais de 20 mil habitantes
- Definição
- Instrumento Básico da política de
desenvolvimento e expansão Urbana
- Executada pelo Poder Público Municipal
- Objetivo
- Ordenar o Pleno desenvolvimento das funções sociais
- Ordenar o Pleno desenvolvimento das funções sociais
- Executada pelo Poder Público Municipal
- Instrumento Básico da política de
desenvolvimento e expansão Urbana
- VALIDO PARA TODO MUNICIPIO
- URBANO E RURAL
- URBANO E RURAL
- Aprovado PELA
- CÂMARA MUNICIPAL
- CÂMARA MUNICIPAL
- Propriedade Urbana
- Cumpre sua FUNÇÃO SOCIAL
- Quando atende as exigências fundamentais
de ordenação da cidade expressa no plano
diretor
- Quando atende as exigências fundamentais
de ordenação da cidade expressa no plano
diretor
- Desapropriação
- Serão feitas com prévia e justa indenização em dinheiro
- Ressalvados os casos especificados na constituição
- Ressalvados os casos especificados na constituição
- Sobre a Ideia que o INTERESSE DA
SOCIEDADE SOBREPÕE O
INTERESSE PRIVADO
- o PODE PÚBLICO PODE EXIGIR:
- Do proprietário do solo urbano , NÃO EDIFICADO OU SUBTILIZADO - USO INADEQUADO -
- Consequente Parcelamento
- imposto Progressivo no tempo por 5 ANOS
- APÓS 5 ANOS: Desapropriação
- ATENÇÃO
- Não efetuado a parcelamento / e findo prazo imposto progressivo (5) anos
- É realizada a desapropriação do imóvel urbano
- Pagamento com títulos da divida pública
- aprovado pelo senado federal
- Resgatáveis no prazo de 10 anos
- Estes títulos não terão
poder liberatório para
pagamentos de tributos
- V alor real indenização: refletirá o valor da base de
calculo do iptu, descontando o montante incorporado em
função de obras realizadas pelo poder público na sua
localização
- aprovado pelo senado federal
- Competência Exclusiva do municipio
- Pagamento com títulos da divida pública
- É realizada a desapropriação do imóvel urbano
- Não efetuado a parcelamento / e findo prazo imposto progressivo (5) anos
- Desap. Sancionatória
- Competência
EXCLUSIVA do
munícipio
- Competência
EXCLUSIVA do
munícipio
- ATENÇÃO
- Consequente Parcelamento
- Do proprietário do solo urbano , NÃO EDIFICADO OU SUBTILIZADO - USO INADEQUADO -
- o PODE PÚBLICO PODE EXIGIR:
- Serão feitas com prévia e justa indenização em dinheiro
- Cumpre sua FUNÇÃO SOCIAL
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