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Description
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over 10 years ago
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ORGANIZAÇÃO POLÍTICO- ADMINISTRATIVA
- FORMAS DE ESTADO
- UNITÁRIO
- NÃO DIVIDE O PODER POLÍTICO, HÁ UM
ÚNICO CENTRO DE PODER NO MESMO
TERRITÓRIO. PODE SER PURO OU
DESCENTRALIZADO
ADMINISTRATIVAMENTE
- PURO
- AS COMPETÊNCIAS ESTATAIS SÃO
EXERCIDAS DE FORMA
CENTRALIZADA PELA UNIDADE DE
PODER POLÍTICO
- AS COMPETÊNCIAS ESTATAIS SÃO
EXERCIDAS DE FORMA
CENTRALIZADA PELA UNIDADE DE
PODER POLÍTICO
- DESCENTRALIZADO
ADMINISTRATIVAMENTE
- AS DECISÕES POLÍTICAS SÃO
CONCENTRADAS NO PODER
CENTRAL,MAS A EXECUÇÃO É
REPASSADA PARA PESSOAS
OU ÓRGÃOS COM FINS
ADMINISTRATIVOS
- AS DECISÕES POLÍTICAS SÃO
CONCENTRADAS NO PODER
CENTRAL,MAS A EXECUÇÃO É
REPASSADA PARA PESSOAS
OU ÓRGÃOS COM FINS
ADMINISTRATIVOS
- PURO
- NÃO DIVIDE O PODER POLÍTICO, HÁ UM
ÚNICO CENTRO DE PODER NO MESMO
TERRITÓRIO. PODE SER PURO OU
DESCENTRALIZADO
ADMINISTRATIVAMENTE
- FEDERADO
- DIVIDE-SE O PODER
POLÍTICO ENTRE
DIFERENTES ENTIDADES
GOVERNAMENTAIS
- NÃO HÁ SUBORDINAÇÃO
HIERÁRQUICA ENTRE AS
UNIDADES POLÍTICAS E NEM
DIREITO DE SECESSÃO
- BRASIL
- BRASIL
- NÃO HÁ SUBORDINAÇÃO
HIERÁRQUICA ENTRE AS
UNIDADES POLÍTICAS E NEM
DIREITO DE SECESSÃO
- DIVIDE-SE O PODER
POLÍTICO ENTRE
DIFERENTES ENTIDADES
GOVERNAMENTAIS
- CONFEDERADO
- UNIÃO DISSOLÚVEL
DOS ESTADOS
SOBERANOS E SEU
VÍNCULO SE DÁ POR
TRATADO
- UNIÃO DISSOLÚVEL
DOS ESTADOS
SOBERANOS E SEU
VÍNCULO SE DÁ POR
TRATADO
- UNITÁRIO
- FORMAS DE GOVERNO
- É A INSTITUIÇÃO DO
PODER NA SOCIEDADE E A
FORMA DE RELAÇÃO
ENTRE GOVERNANTES E
GOVERNADOS
- REPÚBLICA
- A INSTITUIÇÃO DE
PODER SE DÁ POR
MEIO DE ELEIÇÃO
(DIRETA OU
INDIRETA), POR UM
PERÍODO DE
TEMPO
DETERMINADO, NO
QUAL O
GOVERNANTE
PRESTA CONTAS
DE SEUS ATOS E
REPRESENTA O
POVO
- A INSTITUIÇÃO DE
PODER SE DÁ POR
MEIO DE ELEIÇÃO
(DIRETA OU
INDIRETA), POR UM
PERÍODO DE
TEMPO
DETERMINADO, NO
QUAL O
GOVERNANTE
PRESTA CONTAS
DE SEUS ATOS E
REPRESENTA O
POVO
- MONARQUIA
- O PODER É
HEREDITÁRIO POR
TEMPO VITALÍCIO E
SEGUE A LINHAGEM
DE ALGUMA FAMÍLIA.
NÃO PRESTA
CONTA DE SEUS
ATOS
- O PODER É
HEREDITÁRIO POR
TEMPO VITALÍCIO E
SEGUE A LINHAGEM
DE ALGUMA FAMÍLIA.
NÃO PRESTA
CONTA DE SEUS
ATOS
- É A INSTITUIÇÃO DO
PODER NA SOCIEDADE E A
FORMA DE RELAÇÃO
ENTRE GOVERNANTES E
GOVERNADOS
- SISTEMAS DE GOVERNO
- É O MODO PELO QUAL O PODER
POLÍTICO É EXERCIDO DENTRO DE UM
ESTADO
- PARLAMENTARISMO
- MAIOR COLABORAÇÃO,
CORRESPONSABILIDADE
ENTRE OS PODERES - A
MANUTENÇÃO DO
PODER NO ÂMBITO DE
UM DEPENDE DA
VONTADE DO OUTRO
- CHEFIA DE ESTADO
= PRESIDENTE DA
REPÚBLICA / CHEFIA
DE GOVERNO =
PRIMEIRO MINISTRO
- CHEFIA DUAL
- CHEFIA DUAL
- MAIOR COLABORAÇÃO,
CORRESPONSABILIDADE
ENTRE OS PODERES - A
MANUTENÇÃO DO
PODER NO ÂMBITO DE
UM DEPENDE DA
VONTADE DO OUTRO
- PRESIDENCIALISMO
- MAIOR NÍVEL DE
INTERDEPENDÊNCIA ENTRE OS
PODERES - MAS CADA UM
EXERCE SEU PODER SEM A
VONTADE DO OUTRO EXTINGUIR
O SEU PODER
- CHEFE DE ESTADO + CHEFE DE
GOVERNO + CHEFE DA ADMINISTRAÇÃO
= PRESIDENTE DA REPÚBLICA
- CHEFIA MONOCRÁTICA
- CHEFIA MONOCRÁTICA
- MAIOR NÍVEL DE
INTERDEPENDÊNCIA ENTRE OS
PODERES - MAS CADA UM
EXERCE SEU PODER SEM A
VONTADE DO OUTRO EXTINGUIR
O SEU PODER
- PARLAMENTARISMO
- É O MODO PELO QUAL O PODER
POLÍTICO É EXERCIDO DENTRO DE UM
ESTADO
- REGIMES DE GOVERNO
- AUTOCRÁTICO
- NÃO HÁ PARTICIPAÇÃO
DO POVO NO
PROCESSO. GOVERNO
QUE IMPÕE SUA
VONTADE
- NÃO HÁ PARTICIPAÇÃO
DO POVO NO
PROCESSO. GOVERNO
QUE IMPÕE SUA
VONTADE
- DEMOCRÁTICO
- DEMOCRACIA DIRETA
- O POVO É A FONTE
PRIMÁRIA DO
PODER, QUE CRIA
LEIS, ADMINISTRA E
JULGA
- O POVO É A FONTE
PRIMÁRIA DO
PODER, QUE CRIA
LEIS, ADMINISTRA E
JULGA
- DEMOCRACIA INDIRETA
- O POVO É A FONTE
PRIMÁRIA DO PODER, QUE
OUTORGA AS FUNÇÕES DE
GOVERNO AOS SEUS
REPRESENTANTES
ELEITOS PERIODICAMENTE
- O POVO É A FONTE
PRIMÁRIA DO PODER, QUE
OUTORGA AS FUNÇÕES DE
GOVERNO AOS SEUS
REPRESENTANTES
ELEITOS PERIODICAMENTE
- DEMOCRACIA SEMIDIRETA
- DELEGA FUNÇÕES AOS
REPRESENTANTES, MAS,
TAMBÉM PARTICIPA DE
ALGUMAS DECISÕES
- DELEGA FUNÇÕES AOS
REPRESENTANTES, MAS,
TAMBÉM PARTICIPA DE
ALGUMAS DECISÕES
- O POVO
PARTICIPA
DESTE
PROCESSO. O
PODER EMANA
DO POVO.
- DEMOCRACIA DIRETA
- DIZ RESPEITO A FORMA
DE ESCOLHA DOS
GOVERNANTES, NA
ELABORAÇÃO E
CONTROLE DE EXECUÇÃO
DAS POLÍTICAS PÚBLICAS
E NA ELABORAÇÃO DAS
NORMAS
- AUTOCRÁTICO
- CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
- ENTES DA FEDERAÇÃO: UNIÃO, ESTADOS
MEMBROS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS
- UNIÃO: CONSTITUI-SE
PELA CONGREGAÇÃO DAS
COMUNIDADES REGIONAIS
QUE VÊM A SER OS
ESTADOS-MEMBROS. É
CONSTITUÍDA DE DUPLA
PERSONALIDADE
- ESTADOS-MEMBROS: SÃO
AUTÔNOMOS, EM DECORRÊNCIA
DA CAPACIDADE DE
AUTO-ORGANIZAÇÃO,
AUTOGOVERNO,
AUTOADMINISTRAÇÃO E
AUTOLEGISLAÇÃO
- MUNICÍPIOS: PESSOA JURÍDICA
DE DIREITO PÚBLICO INTERNO,
QUE PODEM SOFRER
INTERVENÇÃO FEDERAL NAS
HIPÓTESES PREVISTAS EM LEI
- DISTRITO FEDERAL: É
A CAPITAL FEDERAL
(BRASÍLIA), UM ENTE
FEDERATIVO COM
AUTONOMIA
PARCIALMENTE
TUTELADA PELA UNIÃO
- TERRITÓRIOS
FEDERAIS: NÃO
POSSUEM
AUTONOMIA
POLÍTICA, SÃO
AUTARQUIAS QUE
INTEGRAM A UNIÃO.
NÃO EXISTEM MAIS
NO BRASIL
- UNIÃO: CONSTITUI-SE
PELA CONGREGAÇÃO DAS
COMUNIDADES REGIONAIS
QUE VÊM A SER OS
ESTADOS-MEMBROS. É
CONSTITUÍDA DE DUPLA
PERSONALIDADE
- FORMA DE GOVERNO: REPUBLICANA;
FORMA DE ESTADO: FEDERAÇÃO; SISTEMA
DE GOVERNO: PRESIDENCIALISTA
- FUNDAMENTOS DA
REPÚBLICA FEDERATIVA DO
BRASIL: SOBERANIA;
CIDADANIA; DIGNIDADE DA
PESSOA HUMANA; VALORES
SOCIAIS DO TRABALHO E
LIVRE-INICIATIVA E
PLURALISMO POLÍTICO
- A FORMA FEDERATIVA DE ESTADO
TEM ORIGEM NOS EUA EM 1787. A
FEDERAÇÃO NO BRASIL, SURGE COM
O DECRETO N. 1 DE 15.11.1889, QUE
INSTITUI TAMBÉM, A FORMA
REPUBLICANA DE GOVERNO. SUA
CONSOLIDAÇÃO VEIO COM A PRIMEIRA
CONSTITUIÇÃO REPUBLICANA, DE 1891.
- ENTES DA FEDERAÇÃO: UNIÃO, ESTADOS
MEMBROS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS
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