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Mapa mental

1.5 Erro de Probição

john jo Direito Penal Português

Conteúdo do mapa

1.5 Erro de Probição

  1. Meio de exclusão de culpabilidade, por afastar a potencial consciência da Ilicitude

  2. Erro de proibição INVencível

    • Agente não compreende o caráter ilicito dos seus atos
    • Outros no seu lugar agiriam da mesma forma
    • Afasta a Culpabilidade, ocorre ABSOLVIÇÃO
  3. Erro de proibição vencível

    • Agente não compreende o carater ilicito do seu ato
    • Outras pessoa na mesma condição teriam compreendido a ilicitude no agir
    • O Agente será condenado, mas com redução de pena
  4. Erro de proibição por barreira cultural

    • Agente compreende que sua conduta viola a norma
    • Se sente impelido de cumprir a norma por uma barreira cultural
  5. Modalidades de erro de proibição

    • Modalidade da norma Penal
      • Proibitivas
        • Ordenamento ordena que tal conduta não seja praticada
      • Mandamentais
        • Determina que algo deve ser feito
      • Permissivas
        • Autoriza que certa conduta pode ser praticada, decisão do agente
  6. Classificação de Erro de Proibição

    • Erro de proibição direto
      • Não com´preensão da normas proibitiva
      • Desde que ocorra na forma Comissiva
      • Indica que io agente não compreende a norma proibitiva
    • Erro de proibição mandamental
      • Não compreende a norma penal mandamental
      • Nos Crimes omissivo próprio e impróprio
      • Deixa de cumprir a norma mandamental por compreender a situação do risco
    • Erro de proibição indireto
      • Não compreensão da norma penal permissiva
      • Erro pode ocorrer na forma vencível ou invéncivel
    • Erro de proibição indireto no limite da norma
      • Agente conhece a norma proibuitiva
      • Em determinada situação descumpre, imagina estar amparado por causas de justificação, mas não está
    • Erro de proibição indireto nos presupostos fátidicos da norma
      • Agente tem falsa noção da realidade
      • Age imaginando estar protegido pela norma permissiva

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Descrição
Direito Penal Mapa Mental sobre 1.5 Erro de Probição, criado por john jo em 12-01-2018.
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john jo
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