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Organização/Funcionamento do TCU
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Concursos Públicos Controle Externo Mind Map on Organização/Funcionamento do TCU, created by ruthmaressa on 09/05/2014.
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concursos públicos
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ruthmaressa
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Organização/Funcionamento do TCU
ORGANIZAÇÃO (TCU)
Art. 7º - RITCU
ÓRGÃOS - TRIBUNAL
PLENÁRIO
1ª / 2ª CÂMARAS
PRESIDENTE
PRESIDENTE
COMISSÕES - CARÁTER PERMANENTE/TEMPORÁRIO
CORREGEDORIA
CADA ÓRGÃO: CARACTERÍSTICAS/ATRIBUIÇÕES ESPECÍF.
SECRETARIA - TRIBUNAL
LOTADOS - AUFC e TEFCE
Ñ É ÓRGÃO
PLENÁRIO
9 MINISTROS (OU SUBSTITUTOS)
DIRIGE: PRESIDENTE
REUNIÃO: QUARTA-FEIRAS
COMPETÊNCIAS PRIVATIVAS (Arts. 15/16 - RITCU)
MAT. MAIOR RELEVÂNCIA - OU
RELACIONAMENTO C/ OUTROS PODERES
CÂMARAS
MAT. MENOR COMPLEXIDADE
CADA CÂMARA: 4 MIN.
PRESIDENTE Ñ PARTICIPA
AO DEIXAR O CARGO
INTEGRA CÃMARA - SEU SUCESSOR)
JUNTO CADA CÂMARA ATUA:
(CARÁTER PERMANENTE)
1 MIN. SUBSTITUTO
DESIG. - PRESIDENTE
1 REPRESENTANTE MPTCU
RITCU - Arts. 11º, 12º
EMPATE - VOTAÇÕES:
PROCESSOS (REGRA GERAL)
ENCAMINHADOS P/ DELIBERAÇÃO - PLENÁRIO
PRESIDIDAS
UMA - VICE PRESIDENTE TCU
OUTRA - MIN. + ANTIGO - CARGO
COMPETÊNCIAS DAS CÂMARAS (RITCU: Art. 17º):
I - PRESTAÇÃO E TOMADA DE CONTAS
MESMO ESPECIAL
II - ATO = ADMISSÃO DE PESSOAL - ADM. DIRETA e IND.
VI - RELATÓRIO - FISCALIZAÇÃO (....)
OUTRAS
PRESIDENTE
MANDATO - 1 ANO CIVIL
REELEIÇÃO: 1 PER. IGUAL DURAÇÃO
SÓ MIN. VOTAM (ESCRUTÍNIO SECRETO)
ÚLTIMA SESSÃO ORDINÁRIA - DEZ.
LOTCU, Art. 69, § 1º
ELEIÇÃO PRESIDENTE - PRECEDE VICE
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