Copiar e Editar

(9) 893. Teoria Geral dos Recursos Trabalhistas *a concluir*

Descrição

09-Direito Processual do Trabalho Mapa Mental sobre (9) 893. Teoria Geral dos Recursos Trabalhistas *a concluir*, criado por Marcos Bernardo em 05-04-2018.
Marcos Bernardo
Mapa Mental por Marcos Bernardo, atualizado more than 1 year ago
Marcos Bernardo
Criado por Marcos Bernardo mais de 8 anos atrás
29
1
0

Resumo de Recurso

(9) 893. Teoria Geral dos Recursos Trabalhistas *a concluir*
  1. 1-Classificação
    1. Total x Parcial
      1. Total --> Impugna Totalmente a decisão
        1. Parcial --> Impugna Parcialmente a decisão
        2. de Fundament.Livre x Fundament. Vinculada
          1. Livre --> Pode atacar QQ vício da decisão (Ex: RO)
            1. Vinculada --> Pode atacer apenas vícios previstos na Lei (Ex: ED)
            2. Ordinário x Extraordinário
              1. Ordinário --> Reanalisa Fatos e Provas
                1. Extraordinário: NÃO reanalisa fatos e provas (somente pp. direito)
              2. 2- Regras Específicas no DTB
                1. Irrecorribilidade Decisões Interlocutórias (Via de regra)
                  1. Inexibilidade Fundamentação (via de regra) *TST exige
                    1. Efeito meramente devolutivo (Permite execução provisória)
                      1. Uniformidade dos prazos recursais
                        1. Instância única nos dissídios de alçada (Rito Sumário) * Admite, excepc., RE p/ STF
                        2. 3-Efeitos
                          1. Devolutivo
                            1. Em Extensão
                              1. Tribunal analisa somente a matéria recorrida
                              2. Em profundidade
                                1. Tribunal analisa Tudo relacionado à matéria recorrida
                              3. Suspensivo
                                1. (Excepcional na JT)
                                2. Translativo
                                  1. Permite ao Tribunal analisar de oficio questão de ordem pública
                                  2. Regressivo
                                    1. Possibilidade de retratação pelo juízo a quo
                                    2. Substitutivo
                                      1. Ocorre sempre que se julga o mérito, ainda que mantida a decisão anterior
                                      2. Extensivo
                                        1. Aproveita os demais litisconsortes untários se interesse comum
                                      3. 4-Pressupostos de Admissibilidade
                                        1. Intrínsecos x Extrínsecos
                                          1. Objetivos x Subjetivos
                                          2. Art. 893 - Das decisões são admissíveis os seguintes recursos:
                                            1. Embargos
                                              1. RO
                                                1. RR
                                                  1. Agravo

                                                  Quer criar seus próprios Mapas Mentais gratuitos com a GoConqr? Saiba mais.

                                                  Semelhante

                                                  Explore a Biblioteca