Direito Previdenciário

Legislação Prevideciária
1. LEIS: Plano de Custeio Plano de Benefício
2. DECRETOS: Regulamento da Previdência Social e Estrutura Regimental do INSS
Benefícios
1. Salário
  1. Maternidade
  2. Família
2. Auxílio
  1. Doença
  2. Acidente
  3. Reclusão
3. Aposentadoria
  1. Invalidez
  2. Tempo de Contribuição
  3. Idade
  4. Especial
  5. Fatores Previdenciários
4. Pensão
  1. Por Morte
5. Natureza Pecuniária
Benefício Assistencial = Prestação CONTINUADA
1. Análise LOAS
Serviços
1. Serviço Social
  1. Seguridade Social
    1. Bem-Estar e Justiça Social
    2. Contributivo
      1. Previdência Social
    3. Não Contributivo
      1. Saúde
        Ministério da Saúde (SUS)
        ANS
        Descentralização
      2. Assistência Social
        SUAS Sistema Único de Assistência Social
        Benefícios Eventuais
        Caráter Suplementar e Provisório
        Benefícios Não-Eventuais
        Programa Fome Zero; Bolsa Alimentação; Bolsa Escola; etc.
    4. Regra da Contrapartida (Custeio Total)
  2. Natureza Não-Pecuniária
2. Habilitação e Reabilitação Profissional

Resource summary

	Created by mariany_peixoto over 10 years ago