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Description
Mind Map by Thais Ramalho , updated more than 1 year ago
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Created by Thais Ramalho
almost 6 years ago
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Direito da
personalidade
- Teoria da concepção: Personalidade inicia-se na concepção
- Capacidade
- Capacidade de
direitos/ genérica/ de
gozo: Adquirida no
nascimento
- Capacidade de fato/ exercício civil
- Absolutamente
incapazes:
menores de 18
anos
- Relativamente
incapazes:
- Maior de 16
e menor de
18 anos
- Ébrios
habituais:
Viciados
em beber
- Viciados em tóxicos
- Pródigos: Lapida deu
patrimônio de forma
compulsiva
- Quem por causa
transitória/
permanente não
pode exprimir sua
vontade
- Maior de 16
e menor de
18 anos
- Absolutamente
incapazes:
menores de 18
anos
- Capacidade de
direitos/ genérica/ de
gozo: Adquirida no
nascimento
- Capacidade
- Características
- Gerais: todas as pessoas tem
- Extrapratrimoniais
- Irrenunciáveis: é
admissível a sessão de
uso temporário
(disponibilidade
relativa)
- Intransmissíveis
- Oponível erga omnes
- Gerais: todas as pessoas tem
- Fim da personalidade
- Morte real
- Morte presumida
- Morte injustificada
- Morte real
- Cabível ação contra
ameaça/ lesão dos
direitos da
personalidade
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