PREÂMBULO CONSTITUCIONAL

PODER CONSTITUINTE

ORIGINÁRIO
1. 1. FORMAS DE EXPRESSÃO:
  1. Outorgada: através de um movimento revolucionário, cujo líder estabelece uma Constituição, por declaração unilateral.
  2. Assembléia Nacional Constituinte ou Convenção, Deliberação, Eleições: nasce por vontade do povo, através de seus representantes
2. 2. CARACTERÍSTICAS:
  1. INICIAL
  2. AUTÔNOMO
  3. ILIMITADO
  4. INCONDICIONADO
  5. PERMANENTE
3. 3. LIMITES:
  1. TRANSCENDENTES
  2. IMANENTES
  3. HETERÔNOMOS
DERIVADO
1. 3. CARACTERÍSTICAS:
  1. DERIVADO
  2. SUBORDINADO
  3. CONDICIONADO
2. 1. ESPÉCIES:
  1. REFORMADOR
  2. DECORRENTE
3. 2. LIMITAÇÕES:
  1. FORMAL
  2. CIRCUNSTANCIAL
  3. PROCEDIMENTAL
  4. MATERIAL
“É a manifestação soberana da suprema vontade política de um povo, social e juridicamente organizado.”

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