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Hermenêutica
const/interpretação const.
- SUJEITO QUE
INTERPRETAM A CF
- TODOS QUE VIVENCIAM
A NORMA- PETER HARBERLE
- TODOS QUE VIVENCIAM
A NORMA- PETER HARBERLE
- MÉTODOS
- JURI. CLÁSSICOS
- GRAMATICAL:
LETRA DA LEI
- NECESSÁRIO
- IMPÕE LIMITES
- Ñ SUFICIENTE
- NECESSÁRIO
- SISTEMÁTICA:
CONJUNTO NORMATIVO
- HISTÓRICO: EVOLUÇÃO DOS
CONCEITOS/DEBATES LEGIS.
- TEOLÓGICO:
FINALIDADE DA LEI
- Ñ SUFICIENTE
- GRAMATICAL:
LETRA DA LEI
- ESPECÍFICOS CONST.
- TÓPICO-PROBLEMATICO
- FATO GERA A NORMA
- FATO GERA A NORMA
- HERMENÊUTIVO-CONCRETIZADOR
- NORMA É CONCRETIZADA
COM O FATO
- NORMA É CONCRETIZADA
COM O FATO
- NORMATIVO-ESTRUTURANTE
- INTERPRETA A LEI NO
ÂMBITO SOCIAL
- INTERPRETA A LEI NO
ÂMBITO SOCIAL
- CIENTÍFICO-ESPIRITUAL
- FINALIDADE DA CF
- FINALIDADE DA CF
- TÓPICO-PROBLEMATICO
- JURI. CLÁSSICOS
- PRINCÍPIOS DA
INTERPRETAÇÃO
- UNIDADE DA CF
- CF DEVE SER INTERPRETADA EM CONJUNTO
- EVITA-SE CONTRADIÇÕES ENTRE NORMAS
- Ñ HÁ HIERARQUIA ENTRE NORMAS
- CONFLITOS SÃO APARENTES E PODEM SER RESOLVIDOS
- CF DEVE SER INTERPRETADA EM CONJUNTO
- HARMONIZAÇÃO/CONCORDÂNCIA
PRÁTICA/PONDERAÇÃO/CEDÊNCIA
RECIPROCA
- NORMA EM CONFLITO=HARMONIZAÇÃO=
VER QUAL É MELHOR NO CASO CONCRETO
- NORMA EM CONFLITO=HARMONIZAÇÃO=
VER QUAL É MELHOR NO CASO CONCRETO
- MÁXIMA EFETIVIDADE
(CANOTILHO)
- INTERPRETAR A NORMA NO SENTIDO
QUE MAIOR EFICÁCIA LHE CONCEDA
- INTERPRETAR A NORMA NO SENTIDO
QUE MAIOR EFICÁCIA LHE CONCEDA
- FORÇA NORMATIVA
(HESSE)
- CONFLITO ENTRE NORMA
E FATO= NORMA GANHA
- CONFLITO ENTRE NORMA
E FATO= NORMA GANHA
- EFEITO INTEGRADOR
- NA RESOLUÇÃO DE PROLEMAS JURI-CONST.
DEVE-SE DAR PRIMAZIA AOS CRITÉRIOS QUE
FAVOREÇAM O REFORÇO DA UNIDADE POLÍTICA
(PAZ SOCIAL/INTEGRAÇÃO SOCIAL)
- NA RESOLUÇÃO DE PROLEMAS JURI-CONST.
DEVE-SE DAR PRIMAZIA AOS CRITÉRIOS QUE
FAVOREÇAM O REFORÇO DA UNIDADE POLÍTICA
(PAZ SOCIAL/INTEGRAÇÃO SOCIAL)
- CONFORMIDADE FUNCIONAL/
JUSTEZA FUNCIONAL:
- RESPEITAR O EQUILÍBRIO
ENTRE OS PODERES
- RESPEITAR O EQUILÍBRIO
ENTRE OS PODERES
- RAZOABILIDADE/PROPORCIONALIDADE
- EXCLUIR INTERPRETAÇÕES
ABUSIVAS/EXCESSIVAS
- ADEQUAÇÃO
- O MEIO ATINGE A FINALIDADE
- O MEIO ATINGE A FINALIDADE
- NECESSIDADE
- É O MEIO MENOS GRAVOSO
- É O MEIO MENOS GRAVOSO
- PROP. EM SENTIDO ESTRITO
- CUSTO/BENEFÍCIO
- CUSTO/BENEFÍCIO
- EXCLUIR INTERPRETAÇÕES
ABUSIVAS/EXCESSIVAS
- INTERPRETAÇÃO CONFORME A CF
- EXCLUI-SE INTERPRETAÇÕES INCONST.
DA LEI , P/ SER COMPATÍVEL COM A CF
- EXCLUI-SE INTERPRETAÇÕES INCONST.
DA LEI , P/ SER COMPATÍVEL COM A CF
- UNIDADE DA CF
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