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Description
Mind Map by Gabrielle Fernandes Cerqueira , updated more than 1 year ago
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Created by Gabrielle Fernandes Cerqueira
about 5 years ago
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Assistência Social
- Política de Seguridade Social, não contributiva, para prover os mínimos
sociais, realizada por meio de um conjunto integrado de ações de
iniciativa pública e da sociedade, para garantir o atendimento ás
necessidades básicas
- Objetivos da Assistência Social PVD
- Proteção social, que siga a garantia da vida, redução
de danos e prevenção da incidência de danos,
especialmente:
- Proteção à família, à
maternidade, à infância,
à adolescência e à vehice
- Amparo às crianças e aos
adolescentes carentes
- Promoção da integração ao
mercado de trabalho
- Habilitação e reabilitação da
pessoa com deficiência e a
promoção de sua integração à
vida comunitária
- garantia de um salário mínimo de
benefício mensal à pessoa com
deficiência e ao idoso que
comprovem não possuir meios de
prover a própria manutenção ou
de tê-la provida por sua família
- Proteção à família, à
maternidade, à infância,
à adolescência e à vehice
- Vigilância socioassistencial, que visa analisar territorialmente a
capacidade protetiva das famílias e nela a ocorrência de
vulnerabilidades, ameaças, vitimização e danos
- Defesa de direitos, que visa garantir o pleno acesso aos
direitos no conjunto das provisões socioassistenciais
- Proteção social, que siga a garantia da vida, redução
de danos e prevenção da incidência de danos,
especialmente:
- Princípios SURIDI
- SUpremacia do atendimento às necessidades sociais sobre as exigências de
rentabilidade econômica
- Universalização dos direitos sociais, a fim de tornar o destinatário da ação assistencial
alcançável pelas demais políticas públicas
- Respeito à dignidade do cidadão, sua autonomia e ao seu direito a benefícios e serviços de
qualidade, bem como à convivência familiar e comunitária, vedando-se qualquer
comprovação vexatória de necessidade
- Igualdade de direitos no acesso ao atendimento, sem discriminação de qualquer
natureza, garantindo-se a equivalência às populações urbanas e rurais
- DIvulgação ampla dos benefícios, serviços, programas e projetos assistenciais, bem
como dos recursos oferecidos pelo Poder Público e dos critérios para sua concessão
- SUpremacia do atendimento às necessidades sociais sobre as exigências de
rentabilidade econômica
- Diretrizes DPP
- Descentralização político-administrativa e comando único das ações
em cada esfera de governo
- Participação da população por meio de organizações representativas,
na formulação das políticas e controle das ações em todos os níveis
- Primazia da responsabilidade do Estado na condução da política de
assistência social em cada esfera de governo
- Descentralização político-administrativa e comando único das ações
em cada esfera de governo
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