FONTES D. TRABALHO

1. Heterônoma
   1. Estado
      1. Interno
         1. 1) Executivo 2) Legislativo 3) Judiciário
      2. Externo
         1. Tratados e convenções INTERNACIONAIS
2. Autônoma
   1. 1) Acordo coletivo de trabalho

      Annotations:

      • Sindicato do trabalhador X Empresas Incide sobre os trabalhadores da empresa
   2. 4) Laudo arbitral (coletivo)

      Annotations:

      • Decisão proferida por um árbitro que será considerada fonte do dir. Coletivo do trabalho • Não soluciona conflitos individuais
   3. 3) Regulamento da empresa

      Annotations:

      • PODE SER UMA FONTE • Geral/imperativo - para todos os integrantes da empresa. • Norma interna • Sobre condições de trabalho • Não é obrigatório • não é submetido a J.T.
   4. 2) Convenção Coletiva de trabalho

      Annotations:

      • Sindicato Sindicato Trabalhador X Patronal Incidem sobre todas as categorias
   5. 5) Costumes

      Annotations:

      • • Pratica reintegrada de uma coletividade em determinado sentido •Nem todo costume é fonte

1. Fatos econômicos e sociais

1. Critério Formal
   1. Cronológico Hierárquico Especificidade
2. Critério Material
   1. Fonte mais favorável ao trabalhador
      1. TEORIA DA ACUMULAÇÃO

         Annotations:

         • Reuni-se todos os artigos e dispositivos mais vantajosos ao trabalhador contidos em cada fonte.
      2. TEORIA DO CONGLOBAMENTO

         Annotations:

         • Consagra a escolha de uma ou outra fonte comparando-a em sua INTEGRALIDADE
      3. TEORIA DO CONGLOBAMENTO MÍTIGADO

         Annotations:

         • Escolher a mais favorável por partes/capítulos. Se houver conflito entre acordo e convenção, PREVALECE O ACORDO.

Annotations:

• Processo que objetiva preencher o vazio ou ausência de regulamentação, através de meios autointegraivos(ANALOGIA e JURISPRUDÊNCIA) ou heterointegrativo( CONVENÇÕES, DIREITO COMPARADO ou COSTUMES)