Novação

Novação

Consiste na extinção de uma obrigação, gerando uma nova pra substituir a antiga.
1. A novação extingue todos os acessórios e garantias da dívida, se o bem for de terceiro que não pertence a essa obrigação.
Para ocorrer a novação, deve haver ânimo de novar e vontade clara entre as partes.
1. Novação objetiva: Permanece os sujeitos e muda somente o objeto da dívida. Ex: era uma duplicata, e agora é uma nota promissória.
  1. Novação subjetiva passiva: Permanece o objeto e muda somente o sujeito DEVEDOR. Pode ocorrer por delegação ou expromissão.
    1. Novação subjetiva ativa: Permanece o objeto e muda somente o sujeito CREDOR. (Ocorre somente com o consentimento do devedor.)
      1. Novação subjetiva mista: Permanece o objeto e muda os dois sujeitos, credor e devedor.
        Novação mista: Muda TUDO! Objeto da dívida e os sujeitos credor e devedor.
Se houver novação com um dos devedores na solidariedade passiva, automaticamente exonera os demais.
1. Se por acaso existir um fiador, e a novação ocorrer sem o consentimento dele, ele também ficará exonerado.

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	Created by Maria Alice Canedo almost 7 years ago