Controlados RDC 344/98

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Controlados RDC 344/98
  1. Definição
    1. Aprova
      1. Autorização
        1. Especial
          1. Exportação
            1. Importação
            2. Cota
              1. Anual de importação
                1. Suplementar de importação
                2. Listas
                  1. "A1" e "A2"
                    1. "A3", "B1" e "B2"
                      1. "C3"
                        1. "D1"
                        2. Notificação de receita
                          1. Cor amarela
                            1. Cor azul
                              1. Cor branca
                              2. Obrigatória a obtenção de autorização especial
                                1. Documentos
                                  1. Informações
                                  2. Comércio
                                    1. Cota anual
                                    2. Importar e exportar substâncias
                                      1. Via documento
                                      2. Vias de autorização de importação
                                        1. Certificado de Não Objeção
                                          1. Autorização especial para transportadora de substâncias das listas do regulamento técnico
                                            1. Notificação de receita
                                              1. Entopercentes
                                                1. Psicotrópicos
                                                  1. Retinóicas
                                                    1. Imunossupresoras
                                                    2. Formulário de receita especial
                                                      1. Controle fiscalização
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