Competência TRE

Description

Mind Map on Competência TRE, created by claudecyaraujo on 01/31/2015.
claudecyaraujo
Mind Map by claudecyaraujo, updated more than 1 year ago
claudecyaraujo
Created by claudecyaraujo over 8 years ago
4
1

Resource summary

Competência TRE
  1. Originária
    1. Registro e cancelamento
      1. de Registro
        1. Diretòrio
          1. Estadual
            1. Municipal
            2. de Candidatos
              1. Governador
                1. Vice-Governador
                  1. Membros da AL
                    1. Membros do CN
                2. Conflito de Jurisdição
                  1. entre Juízes do respectivo Estado
                  2. Suspensão e Impedimento
                    1. seus membros
                      1. PRE
                        1. servidores da secretaria
                          1. chefes de cartório
                          2. Crimes Eleitorais
                            1. Cometidos por Juízes Eleitorais
                            2. HC MS HD MI
                              1. Matéria Eleitoral
                                1. contra
                                  1. Quem responde por crime de responsabilidade perante o TJ
                              2. Reclamações relativas
                                1. às obrigações dos partidos (diretórios Estaduais)
                                  1. Contabilidade
                                    1. Origem dos recursos
                                  2. Pedidos de Desaforamento
                                    1. para feitos conclusos a mais de 30 dias e não decididos
                                      1. formulados por
                                        1. Partido Político
                                          1. Candidato
                                            1. MP
                                              1. Parte Legítima
                                          2. Recursal
                                            1. Atos e Decisões
                                              1. Juízes
                                                1. Juntas
                                                2. Concessão
                                                  1. HC MS
                                                  2. Denegação
                                                    1. HC MS
                                                      1. HD MI
                                                    2. Privativa (não jurisdicional
                                                      1. Elaborar o RI
                                                        1. Organizar
                                                          1. sua secretaria
                                                            1. Propondo ao CN
                                                              1. por meio do TSE
                                                            2. CRE
                                                              1. Propondo ao CN
                                                                1. criação ou supressão
                                                                  1. fixação de vencimentos
                                                              2. Conceder
                                                                1. aos seus membros
                                                                  1. Férias
                                                                    1. Licenças
                                                                      1. Afastamento do cargo efetivo
                                                                      2. aos seus servidores
                                                                        1. Férias
                                                                          1. Licenças
                                                                        Show full summary Hide full summary

                                                                        Similar

                                                                        Lord of the Flies
                                                                        lmg719
                                                                        Biological Molecules Definitions
                                                                        siobhan.quirk
                                                                        To Kill A Mockingbird Complete Notes
                                                                        jessica.moscrip
                                                                        Chemistry Edexcel C2 topic 1+topic 2 notes
                                                                        isabellaoliver
                                                                        Biology 1 Keeping Healthy Core GCSE
                                                                        Chloe Roberts
                                                                        An Inspector Calls - Themes
                                                                        Emily Simms
                                                                        GCSE AQA Biology 2 Respiration & Exercise
                                                                        Lilac Potato
                                                                        Mind Maps with GoConqr
                                                                        croconnor
                                                                        New GCSE history content
                                                                        Sarah Egan
                                                                        Making the Most of GoConqr Flashcards
                                                                        Sarah Egan
                                                                        Legislative Branch
                                                                        Mr. Vakhovsky