CRIMES CONTRA A HONRA

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EMILIANE CARVALHO
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EMILIANE CARVALHO
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CRIMES CONTRA A HONRA
  1. ARTS. 138 A 145 CP
    1. TUTELAM A HONRA
      1. ART. 5º, X, CF
      2. ART. 138 - CALÚNIA
        1. IMPUTACÃO FALSA DE FATO DEFINIDO COMO CRIME
          1. OCORRE QDO O CRIME VERDADEIRO
            1. AUTORIA FALSA
            2. IMPUTACÃO DE CONTRAVENCÃO
              1. DIFAMACÃO
              2. DETENCÃO 6 MESES A 2 ANOS, E MULTA
                1. §1º - INCORRE NA MESMA PENA QUEM
                  1. SABENDO SER FALSA A IMPUTACÃO
                    1. PROPALA
                      1. DIVULGA
                    2. §2º - PUNE-SE A CALÚNIA CONTRA MORTO
                      1. TUTELA A HONRA OBJETIVA
                        1. CONSUMA COM O CONHECIMENTO DE 3º
                          1. PF / PJ
                          2. §3º - ADMITE-SE A EXCECÃO DA VERDADE, SALVO
                            1. I - CRIME AP PRIVADA - OFENDIDO Ñ CONDENADO POR SENT. IRRECORRÍVEL
                              1. II - FATO IMPUTADO A PESSOAS DO ART. 141, I (PR / CHEFE DE GOV. ESTRANG.)
                                1. III - OFENDIDO ABSOLVIDO POR SENT. IRRECORRÍVEL
                          3. ART. 139 - DIFAMACÃO
                            1. IMPUTACÃO DE FATO OFENSIVO À REPUTACÃO
                              1. FALSO
                                1. VERDADEIRO
                                  1. EX.: JOÃO BEBEU ATÉ CAIR
                                  2. TUTELA A HONRA OBJETIVA
                                    1. CONSUMA COM O CONHECIMENTO DE 3º
                                      1. PF / PJ
                                      2. DETENCÃO 3 MESES A 1 ANO, E MULTA
                                        1. P. U. - SÓ ADMITE EXCECÃO DA VERDADE
                                          1. OFENDIDO FUNC. PÚBLICO
                                            1. RELATIVA AO EXERC. DE SUAS FUNCÕES
                                          2. ADMITE-SE A EXCECÃO DE NOTORIEDADE
                                          3. ART. 140 - INJÚRIA
                                            1. CAPUT - INJÚRIA SIMPLES
                                              1. OFENSA À DIGNIDADE OU O DECORO
                                                1. DETENCÃO 1 A 6 MESES, OU MULTA
                                              2. QUALIFICADAS
                                                1. §2º - INJÚRIA REAL
                                                  1. CONSISTE EM VIOLÊNCIA OU VIAS DE FATO AVILTANTES
                                                    1. DETENCÃO 3 MESES A 1 ANO, E MULTA
                                                      1. + PENA P/ VIOLÊNCIA
                                                        1. ABSORVE VIAS DE FATO
                                                  2. §3º - INJÚRIA RACIAL
                                                    1. SE USAR RACA, COR, ETNIA, RELIGIÃO, ORIGEM, COND. P. IDOSA OU C/ DEFICIÊNCIA
                                                      1. RECLUSÃO 1 A 3 ANOS, E MULTA
                                                      2. JUÍZO COMUM
                                                    2. TUTELA A HONRA SUBJETIVA
                                                      1. PF
                                                      2. CABE PERDÃO JUDICIAL
                                                        1. §1º, I - O OFENDIDO PROVOCOU DIRETAMENTE A INJÚRIA
                                                          1. §1º, II - RETORSÃO IMEDIATA, Q CONSISTE EM OUTRA INJÚRIA
                                                          2. Ñ ADMITE EXCECÃO DA VERDADE
                                                          3. CRIMES COMUNS
                                                            1. MENOR PODE SER SUJ. PASSIVO
                                                              1. INJÚRIA - DEVE RECONHECER O CARÁTER DA OFENSA
                                                              2. DOLO
                                                                1. CRIMES UNISSUBSISTENTES
                                                                  1. Ñ CABE TENTATIVA
                                                                  2. ART. 141 - CAUSAS DE AUMENTO DE PENA
                                                                    1. 1/3
                                                                      1. I - CONTRA PR E CHEFE DE GOV. ESTRANGEIRO
                                                                        1. II - CONTRA FUNC. PÚBICO EM RAZÃO DE SUAS FUNCÕES
                                                                          1. III - PERANTE VÁRIAS PESSOAS OU POR MEIO Q FACILITE A DIVULGACÃO
                                                                          2. IV - CONTRA MAIOR DE 60 A, OU PESSOA COM DEFICIÊNCIA
                                                                            1. EXCETO NA INJÚRIA
                                                                            2. P.U. - DOBRO DA PENA
                                                                              1. MEDIANTE PAGA OU PROMESSA DE RECOMPENSA
                                                                            3. ART. 142 - IMUNIDADES - DIFAMACÃO E INJÚRIA
                                                                              1. I - JUÍZO - DISCUSSÃO DA CAUSA - PARTE OU PROCURADOR
                                                                                1. II - OPINIÃO DESF. - CRÍTICA LITERÁRIA, ARTÍSTICA OU CIENTÍFICA
                                                                                  1. SALVO INEQUÍVOCA INTENCÃO DE INJURIAR OU CALUNIAR
                                                                                  2. III - CONCEITO DESF. - FUNC. PÚBLICO - CUMP. DO DEVER DE OFÍCIO
                                                                                    1. P. U. - I E III - RESPONDE POR INJÚRIA OU DIFAMACÃO QUEM DÁ PUBLICIDADE
                                                                                    2. ART. 143 - RETRATACÃO
                                                                                      1. CALÚNIA / DIFAMACÃO
                                                                                        1. ANTES DA SENTENCA
                                                                                          1. CAUSA DE EXTINCÃO DE PUNIBILIDADE
                                                                                            1. ISENTO DE PENA
                                                                                          2. P. U. - SE USOU MEIOS DE COMUNICACÃO
                                                                                            1. OFENDIDO PODE EXIGIR Q SE DÊ PELOS MESMOS MEIOS
                                                                                          3. ART. 144 - PEDIDO DE EXPLICACÃO EM JUÍZO
                                                                                            1. O OFENDIDO POR REQUERER
                                                                                              1. QUEM Ñ DÁ A SATISFATÓRIA PODE RESPONDER PELA OFENSA
                                                                                            2. ART. 145 - AP
                                                                                              1. REGRA
                                                                                                1. PRIVADA
                                                                                                  1. MEDIANTE QUEIXA
                                                                                                2. EXCECÕES
                                                                                                  1. INJÚRIA REAL Q RESULTA LESÃO CORPORAL
                                                                                                    1. PÚBL. INCOND.
                                                                                                    2. INJÚRIA PRECONCEITUOSA
                                                                                                      1. PÚBL. CONDIC.
                                                                                                      2. SERV. PÚBLICO
                                                                                                        1. LEG. CONCORRENTE
                                                                                                          1. SERVIDOR
                                                                                                            1. QUEIXA
                                                                                                            2. MP
                                                                                                              1. COND. A REPRESENTACÃO
                                                                                                      Show full summary Hide full summary

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                                                                                                      Revisão de Direito Penal
                                                                                                      GoConqr suporte .
                                                                                                      TIPOS - AÇÃO PENAL
                                                                                                      GoConqr suporte .
                                                                                                      Direito Penal
                                                                                                      ERICA FREIRE
                                                                                                      FUNÇÕES DA CRIMINOLOGIA.
                                                                                                      fcmc2
                                                                                                      Direito Penal - Concurso de Pessoas
                                                                                                      Rainã Ruela
                                                                                                      Lesão Corporal
                                                                                                      marisa morais
                                                                                                      Direito Penal - Escrevente TJ-SP
                                                                                                      Luiz Gustavo Muzzi Rodrigues
                                                                                                      EXTRATERRITORIALIDADE DA LEI PENAL BRASILEIRA
                                                                                                      TANIA QUEIROZ
                                                                                                      Teoria do Crime
                                                                                                      Marianna Martins