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AFO - TCU - Item 1
- FINANÇAS
PÚBLICAS
- FALHAS DE MERCADO
- Fenômenos que impedem que a Economia
alcance o ÓTIMO DE PARETO (estado de bem
estar social através do livre mercado, sem a
interferência do Governo)
- Tornam necessária a presença
do governo, o estudo das
funções de governo, a teoria
da tributação e o gasto público
- Tornam necessária a presença
do governo, o estudo das
funções de governo, a teoria
da tributação e o gasto público
- Existência de
Bens Públicos
- Quando os bens são gratuitos (tipo segurança
pública), as forças de mercado deixam de
funcionar e não servem como guia de decisão de
compradores e vendedores.
- Rival (quando o uso por uma
pessoa ou firma prejudica seu
uso por outras pessoas ou firmas.
Excluível (aquele que é possível
impedir uma pessoa de usá-lo)
- Rival (quando o uso por uma
pessoa ou firma prejudica seu
uso por outras pessoas ou firmas.
Excluível (aquele que é possível
impedir uma pessoa de usá-lo)
- FREE- RIDER (carona) é a pessoa que se utiliza de um bem,
mas se recusa a pagar por ele. Exemplo: alguém que se
recuse a pagar uma taxa para a queima de fogos no final do
ano, mas sempre assiste ao espetáculo.
- Quando os bens são gratuitos (tipo segurança
pública), as forças de mercado deixam de
funcionar e não servem como guia de decisão de
compradores e vendedores.
- Existência de
monopólios
naturais
- Monopólios que tendem a surgir devido ao ganho de escala que o
setor oferece (ex. água, energia). O governo acaba sendo obrigado
a assumir a produção ou criar agências que impeçam a exploração
dos consumidores. ANTT, ANP, ANATEL, ANEEL, ANA, ANTAQ, etc.
- Monopólios que tendem a surgir devido ao ganho de escala que o
setor oferece (ex. água, energia). O governo acaba sendo obrigado
a assumir a produção ou criar agências que impeçam a exploração
dos consumidores. ANTT, ANP, ANATEL, ANEEL, ANA, ANTAQ, etc.
- Externalidades: ocorrem quando alguma atividade de
produção ou consumo possui efeitos indiretos sobre
outras atividades de produção ou de consumo que não
estejam diretamente refletidas nos preços de mercado.
- Efeitos sobre os outros itens (custos ou
benefícios) são externos ao mercado.
Annotations:
- Por exemplo, uma usina que despeje seus poluentes num rio, tornando sua água inadequada para consumo, pesca ou natação das comunidades próximas, estará produzindo externalidades negativas (custos) para eles.
- Soluções: Teorema de Coase (se os agentes privados puderem
negociar sem custos a respeito da alocação de recursos, eles
podem resolver por si próprios o problema das externalidades /
Imposto de Pigou (imposto implementado para corrigir os efeitos
de uma externalidade negativa).
- Efeitos sobre os outros itens (custos ou
benefícios) são externos ao mercado.
- Fenômenos que impedem que a Economia
alcance o ÓTIMO DE PARETO (estado de bem
estar social através do livre mercado, sem a
interferência do Governo)
- POLÍTICAS ECONÔMICAS
GOVERNAMENTAIS (funções
do Governo)
- ALOCATIVA: alocação de recursos
por parte do governo a fim de
oferecer bens públicos, bens
semi-públicos ou meritórios e
desenvolvimento.
- Bens públicos: Rodovias,
segurança
- Bens semi-públicos ou
meritórios: saúde e
educação
- Desenvolvimento:
construção de usinas, et.
- Bens públicos: Rodovias,
segurança
- DISTRIBUTIVA: redistribuição de
rendas realiza através de
transferências, dos impostos e dos
subsídios governamentais.
- Exemplo: destinação de parte dos
recursos provenientes de tributação ao
serviço público de saúde, o qual é o mais
utilizado por indivíduos de menor renda.
- Exemplo: destinação de parte dos
recursos provenientes de tributação ao
serviço público de saúde, o qual é o mais
utilizado por indivíduos de menor renda.
- ESTABILIZADORA: aplicação das
diversas políticas econômicas a
fim de promover o emprego, o
desenvolvimento e a estabilidade,
diante da incapacidade do
mercado em assegurar o
atingimento de tais objetivos.
- ALOCATIVA: alocação de recursos
por parte do governo a fim de
oferecer bens públicos, bens
semi-públicos ou meritórios e
desenvolvimento.
- FALHAS DE MERCADO
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