PROVISÕES, PASSIVOS CONTINGENTES E ATIVOS CONTINGENTES

CPC 25
1. IAS 37
2. critérios de reconhecimento e bases de mensuração apropriados
3. notas explicativas com informações claras sobre sua natureza, oportunidade e valor.
4. não proíbe nem exige a capitalização dos custos reconhecidos quando a provisão é feita.
deve ser aplicado por todas as entidades
1. (-) resultem de contratos a executar
  1. (-) oneroso
2. (-) cobertos por outro pronunciamento
3. (-) CPC 48 – Instrumentos Financeiros
A entidade deve aplicar o pronunciamento que tratar de um tipo específico de provisão em vez do presente pronunciamento.
1. CPC 32
2. CPC 06
3. CPC 33
4. CPC 11
5. CPC 15
6. CPC 47
DEFINIÇÕES
1. Provisão
  1. define-se como passivo de prazo ou valor incertos.
2. Obrigação não formalizada
  1. por via de padrão estabelecido de práticas passadas,
  2. em consequência, a entidade cria uma expectativa válida em outras partes
3. Passivo contingente
  1. uma obrigação possível de eventos passados
    1. confirmada apenas pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros incertos
  2. uma obrigação presente que resulta de eventos passados
    1. o valor da obrigação não pode ser mensurado
    2. liquidação não resulta em saída de recursos que geram benefícios econômicos.
4. Ativo contingente
  1. ativo possível de eventos passados
    1. confirmada apenas pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros incertos
5. Contrato oneroso
  1. custos excedem os benefícios
6. Obrigação legal
  1. outra ação da lei
  2. legislação
  3. contrato
7. evento que cria obrigação
  1. Sem alternativa realista de liquidar a obrigação
Provisão e outros passivos
1. são diferentes porque há incerteza sobre o prazo ou o valor do desembolso futuro necessário para a sua liquidação.
  1. Contas a pagar = faturamento, acordo formal
  2. Passivos derivados = não faturamento, sem acordo formal
    1. Divulgados como parte do contas a pagar
Provisão e Passivo Contingente
1. Provisão
  1. reconhecidas como passivo
  2. obrigações presentes
  3. Provável saída de recursos com benefícios econômicos
2. Passivo Contingente
  1. não reconhecidas como passivo
  2. obrigações possíveis,
  3. obrigações presentes
    1. Sem saída de recurso provável
RECONHECIMENTO
1. Provisão
  1. obrigação presente
    1. Provável = provisão
    2. Improvável = passivo contingente
  2. provavél saída de recursos com benefícios econômicos
    1. Provável = provisão
    2. Improvável = passivo contingente
  3. estimativa confiável do valor
    1. Se a estimativa não puder ser confiável = passivo contingente
  4. Evento passado
    1. obrigação pode ser imposta legalmente
    2. expectativas válidas de liquidação
2. Passivo Contingente
  1. Não deve ser reconhecido
3. Ativo Contingente
  1. Não deve ser reconhecido
  2. divulgado quando provável a entrada de benefícios econômicos
  3. são avaliados periodicamente
MENSURAÇÃO
1. Melhor estimativa
  1. pondera-se todos os possíveis desfechos
    1. “valor esperado”.
  2. ponto médio da escala quando contínua
2. Antes dos impostos
  1. CPC 32
3. Risco e incerteza
  1. Variabilidade dos desfechos
  2. Divulgado no item 85(b)
4. Valor presente
  1. Quando o efeito do valor do dinheiro no tempo é material,
5. Evento futuro
  1. devem ser refletidos no valor da provisão
    1. Com evidência de ocorrência provável
  2. legislação nova
6. Alienação esperada de ativo não deve ser considerada
7. Reembolso
  1. só deve ser reconhecido quando for certo que o reembolso será recebido
    1. Reconhecimento de um ativo separado da provisão (passivo)
  2. uma outra parte pode reembolsar valores pagos pela entidade ou pagar diretamente os valores.
DIVULGAÇÃO
1. Classe de Provisão
  1. o valor contábil no início e no fim do período;
  2. provisões adicionais feitas no período,
    1. Aumento de provisões existentes
  3. valores utilizados
  4. valores revertidos
  5. Descrição da Natureza da obrigação
  6. Cronograma esperado de saídas de benefícios econômicos
  7. Indicação de Incertezas
  8. Reembolsos esperados
2. Classe de Passivo Contingente
  1. Breve descrição da Natureza
    1. a estimativa do seu efeito financeiro
  2. Indicação de Incertezas
  3. Reembolsos esperados
3. Considerar se a natureza dos itens é similar para divulgação única de uma classe que cumpra as exigências dos itens 85(a) e (b) e 86(a) e (b).
4. Ativo Contingente
As provisões devem ser reavaliadas em cada data de balanço e ajustadas para refletir a melhor estimativa corrente.
Uma provisão deve ser usada somente para os desembolsos para os quais a provisão foi originalmente reconhecida.
Reestruturação
1. venda ou extinção de linha de negócios;
2. fechamento ou realocação de locais de negócios de um país ou região
3. Obrigação não formalizada mediante um plano formal detalhado para a reestruturação

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