Poder, Política e Estado

Poder, Política e Estado

1. De acordo com a afirmação de Max Weber, o poder refere-se a imposição da própria vontade numa relação social, mesmo quando há resistência.

   • A política pode ser os meios um sujeito ou grupo se organiza, exerce o poder ou o conquista
     • O estado é um modo específico de exercício do poder de forma como se organiza o sistema político na maioria das sociedades modernas.

2. Política

   • A partir das revoluções liberais do século do século XVIII, a palavra passou a ser empregada para designar as atividades relativas ao controle do Estado.
     • Max Weber elaborou uma definição até hoje bem-aceita de política. Para ele, a prática política significa exercer um papel de liderança no Estado, ou na luta pelo poder.

3. Poder

   • Forma de exercício do poder
     • Dentre numerosas formas de poder pode-se destacar as três mais importantes que são: o poder econômico, ideológico e político.
       • O poder econômico baseia-se na posse de bens
         • Já o ideológico serve de ideias ou de informações para influenciar comportamentos
           • E o político vale de instrumentos e técnicas para influenciar a conduta alheia.
   • O poder legítimo e as formas de domínio
     • As formas de exercício do poder ser legítimas ou não, segundo Max Weber, elas são legítimas quando a influência exercida é aceita por aqueles que se submetem à vontade de de outro.
       • Chamado por Weber de dominação.
         • Três tipos puros de dominação legítima: a tradicional, a carismática e a racional-legal.
           • A tradicional consiste na crença em instruções e regras transmitidas de geração em geração.
             • A carismática é estabelecida quando os dominados possuem a crença de que há qualidades excepcionais em determinado indivíduo, algo que o torna superior aos outros e lhe permite exercer liderança ou controle sobre eles.
               • A dominação racional-legal, fundamentada em normas e regras aprovadas e aceitas por todos, tem como exemplo a burocracia.

4. Géssica Simões Viana e Maria Eduarda da Costa Silva, ADM 3.

5. Estado

   • Uma característica marcante do modelo de organização do Estado moderno é a racionalização da gestão do poder, isso se consolidou a partir da separação das esferas políticas e religiosas, que se tornou um princípio das revoluções liberais do século XVIII, destacadamente a Revolução Francesa.
     • Porém, atualmente temos observado a crescente participação de representantes de entidades religiosas também como líderes políticos
       • Isso indica que, apesar do Estado brasileiro ser laico, o sistema eleitoral permite que líderes ou representantes religiosos ocupem cargos políticos.
     • Formas de organização do Estado moderno: monarquia e república
       • A autoridade que administra o Estado é o governo. A forma de governo é o meio pelo qual é instituída a relação entre governo e governados.
         • A monarquia e a república são forma as formas básicas de governo. A categoria feita por Aristóteles na obra Politica, compreendia as três formas de governo; monarquia, aristocracia, democracia.
           • Originalmente, a monarquia significa o governo deum só, podendo ser definida como Estado dirigido segundo a vontade de um indivíduo, o rei.
             • A forma de república é oposta à monarquia. A república é uma conquista idealmente democrática que se concretizou com a Revolução Francesa e se destaca pela rejeição aos governos aristocráticos ou oligárquicos.
   • Sistema de governo: presidencialismo e parlamentarismo
     • O sistema de governo depende do relacionamento entre os poderes Executivo e legislativo.
       • No sistema presidencialista, o presidente costuma ser eleito, direta ou indiretamente, para um mandato determinado, durante o qual exercerá a função executiva.
         • No sistema parlamentarista há uma forte interação entre o Executivo e o Legislativo, fundada na distinção entre chefe de Estado.
           • No parlamentarismo, quem governa é o Parlamento, por meio do gabinete formado pelo primeiro-ministro e demais ministros.
             • O princípio da responsabilidade ministerial refere-se à demissão do governo em caso de retirada de confiança por parte do Parlamento, que pode ser unicameral ou bicameral.
   • Formas de participação política: partidos e sistemas eleitorais
     • O s partidos políticos são organizações alicerçadas em uniões voluntárias orientadas para influenciar ou conquistar o poder do Estado.
       • Juridicamente, são organizações de direito privado que congregam com afinidade ideológicas.
         • O sistema dos partidos influi na conformação do poder, sua tipologia básica é:
           • monopartidário: o poder está concentrado no comitê dirigente do partido ou em seu secretário- geral
             • Bipartidário; quando atuam apenas dois partidos.
               • multipartidário: quando vário partidos disputam as esferas governamentais .

6. As relações de poder na sociedade contemporânea

   • O termo Estado moderno ou Estado-nação representa um modo de organização de poder que surgiu na Europa, como meio de superação do regime feudal.
     • O vocabulário povo designa tanto o conjunto de habilidades do Estado quanto aqueles que compartilham a língua, costumes e a história.
   • Estado absolutista
     • A primeira manifestação histórica do Estado moderno foi o absolutismo, caracterizado pela unidade territorial e pela concentração do poder na figura do rei.
       • Um dos principais pensadores do estado absolutista foi Thomas Hobbes. Ele afirmou que o ser humano é egoísta, pois coloca o bem dos outros em segundo plano.
         • Segundo Hobbes, o estado de natureza retrata uma situação em que todos estão contra todos, em permanente guerra. A função do Estado seria assegurar a paz e a vida dos súditos e evitar a predominância de violência inerente ao estado de natureza.
   • Estado socialista
     • O socialismo foi a primeira reação sistemática do Estado liberal.
       • Questiona a propriedade privada dos meios de produção e denuncia a divisão da sociedade em duas classes sociais fundamentais: a burguesia e o proletariado.
     • A Revolução Russa visava superar o capitalismo, abolir a prorpriedade privada e socializar os meios de produção.
   • Estado nazista e facista
     • O fascismo foi um movimento político surgido na Itália entre 1919 e 1920, liderado por Benito Mussolini. Nacionalista, fundamentava suas ordens no reestabelecimento das glórias romanas, objetivando a expansão imperialista,
       • O fascismo teorizou um sistema peculiar de poder no qual o Estado, personificado em um partido único, de massa e hierarquicamente organizado.
     • O nazismo foi um movimento político que surgiu na Alemanha também nos anos 1920, fundamentado na ideologia formulada por Adolf Hitler, em seu livro Mein Kampf. O Estado nazista esvaziou o Parlamento, dissolveu a oposição utilizando-se da violência e submeteu toda a sociedade ao Partido Nazista.
   • Estado e bem-estar social
     • Também denominado Welfare State, foi o modelo adotado pelos grandes economistas liberais na primeira metade do século XX.
       • A emergência dos regimes antiliberais e a competição entre as grandes corporações monopolistas foram alguns dos fatores que contribuíam para sua emergência.
     • A base intelectual de Ebes é a Teoria geral do emprego, do juro e da moeda, publicada pelo economista britânico John Maynard Keynes em 1936.
       • Ebes desenvolveu uma política intervencionista, voltada ao atendimento dos direitos sociais básicos, como saúde, educação, trabalho, salário, transporte e previdência social.
       • No âmbito político, o Ebes representou uma respostas das economias capitalistas para criar uma sociedade menos vulnerável as crises do sistema e aos apelos do socialismo.
         • No final da década de 1960, Ebes começou a sofrer críticas diante da inadequação dos gastos públicos com a previdência, causados pelo aumento do desemprego e pela recessão econômica mundial, que culminou na crise do petróleo em 1973..
           • Apesar das criticas, permanece como modelo de Estado em alguns países da Europa ocidental.
     • Estado neoliberal
       • Na década de 1980, os Estados Unidos e a Inglaterra aplicaram grandes choques em suas estruturas econômicas. Os governos de Margaret Thatcher, na Inglaterra, e a de Ronald Reagan, nos Estado Unidos, foram os percussores dessa critica ao Ebes e da reestruturação desse modelo de Estado.
         • As teorias neoliberais não ficaram restritas ás experiências, estadunidenses e britânicas.
       • O compromisso firmado pelos países em desenvolvimento com a política neoliberal comprometia a ação governamental e a autonomia dessas países, pois havia forte fiscalização dos agentes econômicos e financiadores internacionais para o direcionamento da aplicação de recursos.

7. Formação do Estado brasileiro

   • Características como o patrimonialismo, que se apresentam ao longo da nossa história.
   • O período colonial
     • O fato de o país ter sido inserido no sistema internacional como colônia de exploração é fator importante.
       • No âmbito econômico, o período colonial teve três grandes ciclos: pau-brasil (1500-1590), açúcar (1535 até o século XVII) e o ouro (século XVIII).
         • O período colonial brasileiro (1500-1822) foi marcado pela exploração.
           • Desenvolve-se nesse núcleo, um individualismo de natureza anárquica, sem identificação com a ordem pública.
           • Seguindo a preocupação em entender a formação da sociedade e do Estado brasileiro, o historiador Sérgio Buarque de Holanda, explica que um dos traços do brasileiro é a propensão a sobrepor as relações familiares e pessoais às relações profissionais ou públicas..
   • O período imperial
     • Ocorre a transposição das estruturas d Estado português para o Brasil.
       • A carta Imperial também instituiu uma série de direitos formais, inspirada nos princípios liberais que sopravam da Europa para as Américas desde a independência dos Estado Unidos.
   • República velha
     • Foi marcado pela consolidação das elites provinciais rurais.
       • Nesse período, o desafio da constituição de uma República esbarrava na divisão do país em domínios de "coronéis".
     • O município seria a esfera pública predominante do continuísmo e do predomínio da esfera privada sobre a esfera pública.
   • A Era Vargas
     • O Estado Novo, outorgou a Constituição de 1937. Sob o autoritarismo do governo Vargas, o Estado modernizou suas estruturas e instaurou uma nova ordem política, social econômica, inspirada no nacional-desenvolvimento.
       • O Estado foi o principal agente e investidor do processo, e a concepção instituída por Vargas continuou pelos anos seguintes, chegando aos dias atuais.
   • Democracia populista
     • Com a Constituição de 1946, foram mantidos os direitos sociais e garantidos os direitos civis e políticos. Na sequência, assumiu o vice João Goulart.
       • O plano Trienal instituído por Jango, com suas reformas de base, não obteve sucesso e, em 1964, os militares tomaram o poder e iniciaram o mais recente período autoritário da história brasileira.
   • A ditadura militar
     • O golpe civil-militar de 1964 foi resultado de uma longa conspiração entre políticos da oposição e líderes militares.
       • Foi um regime marcado pela repressão, que violou duramente os direitos políticos e civis e promoveu práticas como tortura e assassinatos políticos.
   • Nova República
     • Após a aprovação da Lei da Anistia, em 1979, que impediria a incriminação daqueles "que haviam cometidos crimes políticos", teve inicio a abertura política, que culminaria no fim do regime civil-militar, em 1985.
       • Temendo a cassação pelo Congresso Nacional, Fernando Collor renunciou ao cargo em dezembro de 1992.
     • O governo de Luiz Inácio de Lula da Silva foi o primeiro no qual um ex-operário se viu alcançar o poder.
       • O governo de Lula foi marcado por práticas de clientelismo e corrupção, cujo maior expressão foi a Ação Penal 470, o Mensalão.
       • Dilma enfrentou graves dificuldades políticas e econômicas, bem como fortes escândalos de corrupção.
         • O desafio da história política brasileira apontaram então para a necessidade de uma nova consciência de cidadania e participação popular.