Escolas Criminológicas

Annotations:

• - 1º modelo que tentou explicar a criminalidade.  -  Penas humanitárias. - Finalidade preventiva da pena.

1. Carrara

   Annotations:

   • - Crime está relacionado ao livre arbítrio individual e com vantagens oriundas do crime e a pena que o criminoso iria sofrer. - Pena é suficiente para inibição.
2. Beccaria

   Annotations:

   •  - “Dos delitos e das Penas” - Objetivava acabar com penas cruéis e infamantes. - Pena humanitária.  - Pena proporcional para reduzir a criminalidade. -  A pena proporcional não é eficaz. 

Annotations:

• -  “O homem delinquente” Lombroso. 

1. Escola Positiva Italiana

   Annotations:

   • - Criminalidade era explicada por fatores orgânicos, ambientais e circunstanciais, uma vez que estariam na base da deficiência moral. - 1º escola a ter base científica, dados completos baseados em empiria.   - prevenção especial. -  Herança: ideologia do tratamento ou da correção do criminoso; a tentativa de explicar etiologicamente o crime centrada na visão antropológica, psíquica e social.
   1. Garófalo

      Annotations:

      • - Dimensão psicológica. - Delito natural: o que lesionava o sentido moral, que consiste nos sentimentos altruístas fundamentais (piedade e propriedade).  - Apenas razões de ordem psíquica podem explicar a ausência de tais valores. 
   2. Ferri

      Annotations:

      • - A criminalidade estava ligada ao ambiente social.  - Dimensão social. -  O criminoso não era culpado moralmente por sua conduta, e sim as condições de vida.
   3. Lombroso

      Annotations:

      • - O criminoso é uma aberração equiparada à doença.  - O crime é inato ao indivíduo, normalmente homens. - O crime possui origens antropológicas e biológicas.  - Penas não possuem eficiência alguma, salvo as que professam ideais eugênicas. 
      1. Teoria do Criminoso Nato

Annotations:

• - Explica a criminalidade a partir aspecto social do criminoso.   - O criminoso é criminoso pelo estigma, pelo o rótulo que recebe.  - Aponta uma falha do Estado em prover a chamada prevenção primária do crime, provendo o mínimo existencial ligado à dignidade humana. -  Erving Goffman e Howard Becker.

Annotations:

• - Associa o crime a arquitetura da cidade  - Crescimento populacional desordenado somado à falta de amparo social primário gera a criminalidade. 

Annotations:

• - Luta de classes de Marx. - O crime e o criminoso surgem diante da interação entre dois grupos bem antagônicos, quais sejam, os pobres e os ricos.  - D.P. é um instrumento de dominação.