Dos defeitos do Negócio Jurídico

1. Erro
   1. Manifestação da vontade

Annotations:

• Erro, dolo, coação, estado de perigo e lesão 

1. Contradição
   1. Desejo x Ação
2. Erro ou Ignorância
   1. Desconhecimento
   2. Falso conhecimento
   3. Erro "mental"
3. Erro Substancial

   Annotations:

   • “Art. 138 - São anuláveis os negócios jurídicos, quando as declarações de vontade emanarem de erro substancial que poderia ser percebido por pessoa de diligência normal, em face das circunstâncias do negócio”.
   • “Art. 139 - O erro é substancial quando: I - interessa à natureza do negócio, ao objeto principal da declaração, ou a alguma das qualidades a ele essenciais; II - concerne à identidade ou à qualidade essencial da pessoa a quem se refira a declaração de vontade, desde que tenha influído nesta de modo relevante; III - sendo de direito e não implicando recusa à aplicação da lei, for o motivo único ou principal do negócio jurídico”.
   1. "A causa"
   2. Ex: anel de "prata"
   3. a) Erro in Negotio (Natureza)
      1. Tipo de transação
         1. Ex: Venda por doação
   4. b) Erro in corpore
      1. Identidade do obj
         1. Ex: Terreno em "boa localização"
   5. c) Error in substantia
      1. Qualidade do obj
         1. Ex: Quadro "original"
   6. d) Error in persona
      1. Identidade ou qualidade
   7. e) Erro juris/Erro de direito
      1. Interpretação errônea
         1. Leis
4. Erro pelo falso motivo
   1. Motivo
      1. O "pq"
   2. Quando vicia?

      Annotations:

      • “Art. 140 - O falso motivo só vicia a declaração de vontade quando expresso como razão determinante”.
      • Exemplo: João faz uma doação Carlos, alegando que ele salvou a sua vida. Ocorre que Carlos em momento algum salvou a vida de João. João só comprou o violão de Antônio, porque o mesmo disse que o violão tinha sido do cantor Roberto Carlos
      1. Cláusula expressa
5. Erro sobre a transmissão de vontade

   Annotations:

   • “Art. 141 - A transmissão errônea da vontade por meios interpostos é anulável nos mesmos casos em que o é a declaração direta”.
   1. a) Erro pelo meio
      1. Ex: falha da conexão
   2. b) Erro pela pessoa
      1. Ex: compra errada
6. Erro acidental

   Annotations:

   • “Art. 142 - O erro de indicação da pessoa ou da coisa, a que se referir a declaração de vontade, não viciará o negócio quando, por seu contexto e pelas circunstâncias, se puder identificar a coisa ou pessoa cogitada”.
   1. Qualidades secundárias
      1. Realidade x Expectativa
   2. Sem vício
   3. Erro do cálculo

      Annotations:

      • “Art. 143 - O erro de cálculo apenas autoriza a retificação da declaração de vontade” 
      1. Peso, medida, quantidade
   4. Convalidação do erro

      Annotations:

      • “Art. 144 - O erro não prejudica a validade do negócio jurídico quando a pessoa, a quem a manifestação de vontade se dirige, se oferecer para executá-la na conformidade da vontade real do manifestante”.

1. Intenção Torpe
   1. Fraude contra credores