Mapa mental
2.1 - INFANTICÍDIO

Mapa mental: infanticídio
Conteúdo do mapa
2.1 - INFANTICÍDIO
Trata-se de um crime próprio de mães, isso é: somente mães podem cometer infanticídio.
- Para a ocorrência do crime de infanticídio, essa mãe deve estar sob influência do "ESTADO PUERPERAL" e matar a criança LOGO APÓS O PARTO.
- O estado puerperal é um desiquilíbrio mental que atinge as mulheres quando do momento do parto. Ocorre que o estado puerperal, de acordo com a medicina, pode durar 03, 06, 09 meses...somente será considerado infanticídio se o homicídio da criança ocorrer logo após o parto e, obviamente, se comprovado for que a mãe estava mesmo sob estado puerperal.
- Veja, o parto começa com as contrações. Se, antes de ter qualquer contração, a mulher pega um tesoura e enfia diversas vezes na barriga, matando o feto, ela responderá por ABORTO. Se, após iniciar as contrações, a mãe pega a tesoura e mata o feto que está para nascer, então ela comete INFANTICÍDIO.
- Além de estar em estado puerperal e ser logo após o parto, essa mãe deve TER A INTENÇÃO (DOLO) DE MATAR A CRIANÇA.
- É o caso, por exemplo, da mãe que pega seu filho recém nascido, ORIUNDO DE ADULTÉRIO, e o abandona na praça, na esperança de que alguém o encontrará. Ninguém o encontra e ele vem a óbito. O crime que essa mãe cometeu foi abandono de recém nascido, pois a intenção dela não era matar, mas abandonar para que alguém o encontrasse.
- Veja, o crime de abandono de recem nascido só ficará caracterizado quando a mãe o fizer PARA ESCONDER DESONRA PRÓPRIA. Isso significa que, se a mãe abandonar a criança porque ela simplesmente não gosta dela, ela não comete abandono de recem nascido, mas sim ABANDONO DE INCAPAZ.
- Veja, o crime de abandono de recem nascido só ficará caracterizado quando a mãe o fizer PARA ESCONDER DESONRA PRÓPRIA. Isso significa que, se a mãe abandonar a criança porque ela simplesmente não gosta dela, ela não comete abandono de recem nascido, mas sim ABANDONO DE INCAPAZ.
- É o caso, por exemplo, da mãe que pega seu filho recém nascido, ORIUNDO DE ADULTÉRIO, e o abandona na praça, na esperança de que alguém o encontrará. Ninguém o encontra e ele vem a óbito. O crime que essa mãe cometeu foi abandono de recém nascido, pois a intenção dela não era matar, mas abandonar para que alguém o encontrasse.
- O estado puerperal é um desiquilíbrio mental que atinge as mulheres quando do momento do parto. Ocorre que o estado puerperal, de acordo com a medicina, pode durar 03, 06, 09 meses...somente será considerado infanticídio se o homicídio da criança ocorrer logo após o parto e, obviamente, se comprovado for que a mãe estava mesmo sob estado puerperal.
- Para a ocorrência do crime de infanticídio, essa mãe deve estar sob influência do "ESTADO PUERPERAL" e matar a criança LOGO APÓS O PARTO.
Ora, se o crime só pode ser cometido pela mãe, logicamente, só o filho dela pode ser aquele que sofre a ação de infanticídio. Não tem como a mãe cometer infanticídio com o filho dos outros. Além disso, o filho morte tem que ser aquele que acabara de nascer e não algum outro filho nascido anteriormente.
PONTOS RELEVANTES E IMPORTANTES
- 1) ERRO SOBRE PESSOA (Art. 20, §1°, CP)
- No erro sobre a pessoa, leva-se em consideração as características de quem se DESEJAVA ATINGIR e não de quem foi atingido. Logo, a mãe que mata filho de terceiro pensando que está matando o próprio filho responderá por INFANTICÍDIO.
- Então, veja, se uma mãe, em estado puerperal, logo após o parto, entra na sala de recem nascidos e, no intuito de matar o próprio filho, mata filhe de terceiro, ela responderá por INFANTICÍDIO, pois o sua INTENSÃO era matar o próprio filho.
- Perceba que a intenção da mãe tem que ser a de matar o próprio filho. Neste sentido, caso essa mãe entre no berçário e mate o filho da vizinha por que ele é muito bonito, ela comete homicídio.
- Perceba que a intenção da mãe tem que ser a de matar o próprio filho. Neste sentido, caso essa mãe entre no berçário e mate o filho da vizinha por que ele é muito bonito, ela comete homicídio.
- Então, veja, se uma mãe, em estado puerperal, logo após o parto, entra na sala de recem nascidos e, no intuito de matar o próprio filho, mata filhe de terceiro, ela responderá por INFANTICÍDIO, pois o sua INTENSÃO era matar o próprio filho.
- No erro sobre a pessoa, leva-se em consideração as características de quem se DESEJAVA ATINGIR e não de quem foi atingido. Logo, a mãe que mata filho de terceiro pensando que está matando o próprio filho responderá por INFANTICÍDIO.
- 2) CONCURSO DE PESSOAS
- A questão aqui é simples: TERCEIRO PODE RESPONDER POR CRIME DE INFANTICÍDIO?
- Imagine que a mãe, quando do estado puerperal, logo após o parto, começa agrdir seu filho. O Pai, vendo as agressões E SABENDO SOBRE O ESTADO PUERPERAL DA MÃE, resolve ajudar essa mãe (INTENÇÃO DE AJUDAR A MÃE) e também espanca a criaça, que vem a óbito. Nesse caso, a mãe, obviamente, responderá por infanticídio. Mas, e o pai? bem, o pai tmb responderápor infanticídio.
- Veja, É PLENAMENTE POSSÍVEL QUE TERCEIRO RESPONDA POR INFANTICÍDIO, desde que: 1) esse terceiro ajude a mãe a matar a criança; 2) ele saiba do estado puerperal da mãe.
- Veja, situação distinta, é quando o pai da criança ajuda a mãe a mata-la PARA ASSISTIR O JOGO DE FUTEBOL. A motivação do pai, nesse caso, não é ajudar a mãe, mas sim matar a crinça para assistir o jogo. Nesse caso, não será considerado infanticídio, mas homicídio qualificado por motivo fútil.
- Veja, situação distinta, é quando o pai da criança ajuda a mãe a mata-la PARA ASSISTIR O JOGO DE FUTEBOL. A motivação do pai, nesse caso, não é ajudar a mãe, mas sim matar a crinça para assistir o jogo. Nesse caso, não será considerado infanticídio, mas homicídio qualificado por motivo fútil.
- Veja, É PLENAMENTE POSSÍVEL QUE TERCEIRO RESPONDA POR INFANTICÍDIO, desde que: 1) esse terceiro ajude a mãe a matar a criança; 2) ele saiba do estado puerperal da mãe.
- Imagine que a mãe, quando do estado puerperal, logo após o parto, começa agrdir seu filho. O Pai, vendo as agressões E SABENDO SOBRE O ESTADO PUERPERAL DA MÃE, resolve ajudar essa mãe (INTENÇÃO DE AJUDAR A MÃE) e também espanca a criaça, que vem a óbito. Nesse caso, a mãe, obviamente, responderá por infanticídio. Mas, e o pai? bem, o pai tmb responderápor infanticídio.
- A questão aqui é simples: TERCEIRO PODE RESPONDER POR CRIME DE INFANTICÍDIO?
- 1) ERRO SOBRE PESSOA (Art. 20, §1°, CP)
Informações
- Descrição
- Mapa Mental sobre 2.1 - INFANTICÍDIO, criado por Edgar Souza Fermino em 22-01-2021.
- Criado por
- Edgar Souza Fermino
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