CONCEPÇÕES (sentidos) de Const

Annotations:

• Para Lessale - a const real e ideal é a soma dos valores reais de uma sociedade e nao a const meramente escrita. Para ele a situação ideal é quando a ESCRITA(folha de papel)  reflete a REAL(efetiva / dia-dia) . Numa situação de conflito, esta deve prevalecer sobre aquela.  Apagar

1. soma dos fatores reais de poder

1. teoria pura do direito
2. CONST É NORMA JURIDICA PURA

   Annotations:

   • Diferente de Lessales, para Hans Kelsen a const deve ser considerada apenas como norma, sem nenunha consideração de cunho sociologico, político, filosofico. Deve ser considerada a norma(lei) mais importante do Estado.
3. PIRAMIDE DE KELSEN
4. SENTIDOS DA CONST:
   1. LÓGICO-JURIDICO

      Annotations:

      • >NORMA pressuposta >NORMA HIPOTÉTICA FUNDAMENTAL que fundamenta a const em sintido juridico positivo >norma transcedental TIPO A BIBLIA - OBEDEÇA SEM QUESTIONAR
   2. JURIDICO-POSITIVO

      Annotations:

      • CONSTI ESCRITA(norma positiva suprema) - topo da piramide.  A CONSTITUIÇÃO É A NORMA POSITIVA SUPREMA, QUE SERVE P/ REGULAR A CRIAÇÃO DE TODAS AS OUTRAS.

1. DECISÃO POLÍTICA FUNDAMENTAL
   1. PRODUTO DA VONTADE do poder constituinte
      1. TEORIA VOLUNTARISTA / DECISIONISTA
2. LEIS CONST

   Annotations:

   • MATEIRAS QUE FORMALMENTE FAZEM PARTE DO TEXTO CONSTITUCIONAL, porem nao tem tanta relavancia política quanto a outra
3. CONSTITUIÇÃO

   Annotations:

   • TRATA DE MATERIAS DE GRANDE RELEVANCIA POLÍTICA - ex: forma de governo que deve ser adotada...

1. OBJETO CULTURAL

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   • PARA MEIRELES, A CONST DEVE SER ENCARADA COMO OBJETO CULTURAL, OU SEJA, o produto do ser humano. 
2. ''CONST TOTAL"

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   • COMBINAÇÃO DE TODAS AS CONCEPÇÕES