TUDO AQUILO QUE INCIDE,
QUE SOBREVEM, DO
DECURSO DO FATO
PRINCIPAL,
ACONTECIMENTO
IMPREVISIVEL, QUE
MODIFICA O DESENROLAR
NORMAL DE UM PROCESSO,
QUE DEVEM SER DIECIDIDAS
ANTES DA DECISAO DO
PROCESSO PRINCIPAL
SE DIVIDEM EM
QUESTOES
PREJUDICIAIS-
merito
e a questao com
valoracao penal ou
extrapenal,
resolvida antes do
merito principal,
condicionando o
conteudo das
decisoes, como
bigamia, filiacao.
Afetam a pp
tipicidade da
conduta
Natureza juridica- para
minoria, elementar do
tipo, para maioria
especie de conexao,
Caracteristicas
anterioridade-
julgada antes
da prejudicada
Essencialidade,
interdenpendencia, ou
necessariedade, a pp existencia da
infracao penal depende da
resolucao da prejudicial
autonomia-
questao
prejudicial pode
ser objeto de
acao autonoma
nao esquecer- questoes
prejudiciais X questoes
preliminares
questao prejudicial
prejudicial- direito material,
relacionado a pp existencia da
infracao penal, tem autonomia,
analise no juizo penal ou
extrapenal, condicionam a
analise do conteudo das
decisoes
preliminar- direito processual,
relacionado aos pressupostos
processuais e condicoes da acao, nao
tem autonomia, nao havendo proceso
penal, nao ha questao preliminar, so
mpodem ser objeto do juizo penal,
impedem as decisoes sobre as
questoes principais, ex. imcomp
absoluta
questoes
incidentes em
sentido
estrito- autos
apartados,
processo no
juizo criminal
questoes tioicamente preliminares, que
sao- excecao suspeica, imcompatibilidade
ou impedimento, imcompetencia,
litispendencia, ilegitimidade de parte e
coisa julgada e conflito de competencia