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Mapa mental

DIREITO PENAL - ESPECIAL

bruno luis DIREITO PENAL ESPECIAL Concursos Públicos Português

Mapa mental sobre direito penal, crimes contra a vida: homicídio simples, infanticídio e aborto

Mapa mental: direito penal: crimes contra a vida

Conteúdo do mapa

DIREITO PENAL - ESPECIAL

  1. D0S CRIME CONTRA A VIDA ART.121 A 128

    • HOMICÍDIO SIMPLES ART.121
      • §1° HOMICÍDIO PRIVILEGIADO
        • RELEVANTE VALOR SOCIAL
        • RELEVANTE VALOR MORAL
        • VIOLENTA EMOÇÃO
          • O DOMÍNIO DA VIOLENTA EMOÇÃO
          • REAÇÃO IMEDIATA
          • INJUSTA PROVOCAÇÃO DA VÍTIMA
        • DIMINUIÇÃO: 1/6 A 1/3
        • NÃO SE ESTENDEM AOS DEMAIS AUTORES: CIRCUNSTÂNCIAS DE CARÁTER PESSOAL (ART.30 CP)
        • INCIDE NA 3° FASE DA DOSIMETRIA DA PENA
      • §2° HOMICÍDIO QUALIFICADO
        • NATUREZA SUBJETIVA (MOTIVO DO CRIME)
          • I.PAGA OU PROMESSA DE RECOMPENSA OU OUTRO MOTIVO TORPE
            • INFORMATIVO 575 STJ
          • II.MOTIVO FÚTIL
            • AUSÊNCIA DE MOTIVO NÃO CARACTERIZA A QUANLIFICADORA / PRINCÍPIO DA RESERVA LEGAL
          • V.PARA ASSEGURAR A EXECUÇÃO, A OCULTAÇÃO, A IMPUNIDADE OU VANTAGEM DE OUTRO CRIME
            • CONEXÃO TELEOLÓGICA
            • CONEXÃO CONSEQUENCIAL
          • VII.AUTORIDADE OU AGENTE: ART.142 E 144 C.F.
        • NATUREZA OBJETIVA (MODO DE EXECUÇÃO, EXETO TRAIÇÃO, E MAIO EMPREGADO)
          • IV.TRAIÇÃO, EMBOSCADA, DISSIMULAÇÃO
            • SALVO TRAIÇÃO: MODO DE EXECUÇÃO
          • III. COM EMPREGO DE VENENO, FOGO, EXPLOSIVO, ASFIXIA, TORTURA OU OUTRO MEIO INSIDIOSO OU CRUEL
            • MEIO INSIDIOSO
            • MEIO CRUEL
              • STF: DOLO EVENTUAL
            • MEIO COMUM
            • TORTURA
              • HOMICÍDIO QUALIFICADO PELA TORTURA
              • TORTURA QUALIFICADA PELO RESULTADO MORTE
          • VIII.EMPREGO DE ARMA DE FOGO: RESTRITA OU PROIBIDA
          • VI.FEMINICÍDIO
            • FEMICÍDIO
              • MATAR MULHER
            • RAZÕES DA CONDIÇÃO DO SEXO FEMININO
              • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
                • INFORMATIVO 625 STJ: NÃO CONF° BIS IN IDEM MOTIVO TORPE
              • MENOSPREZO OU DISCRIMINAÇÃO
            • AUMENTO DE PENA 1/3
              • MENOR 14 MAIOR DE 60 C/ DEFICIÊMCIA , DOENÇAS DEGENERATIVAS
              • DURANTE A GESTAÇÃO OU 3 MESES POSTERIOR AO PARTO
              • PRESENÇA FÍSICA OU VIRTUAL: DECENDENTE OU ASCENDENTE
              • DESCUMPRIMENTO DE MEDIDA PROTETIVA
          • COMPPATÍVEL PRIVILEGIADO COM QUALIFICADO
          • HOMICÍDO QUALIFICADO-PRIVILEGIADO: PRESENTE UMA CAUSA DE DIMINUIÇÃO DE PENA / NATUREZA OBJETIVA
            • NÃO É CRIME HEDIONDO
        • PENA PRÓPRIA: R. 12-30
        • CRIME HEDIONDO
      • PENA: R. 6-20
    • HOMICÍDIO CULPOSO
      • CIRCUNSTANCIADO / AUMENTO DE PENA
        • MAJORANTE HOMINICÍDIO DOLOSO
          • VÍTIMA MENOR DE 14, MAIOR DE 60 - 1/3
          • MILÍCIA PRIVADA / SERVIÇO DE SEG. OU GRUPO DE EXTERMÍNIO - 1/3 OU 1/2
        • MAJORANTE DO HOMICÍDIO CULPOSO
          • INOBSERVÂNCIA DE REGRA TÉCNICAS DE PROFIÇÕES, ARTE OU OFÍCIO
          • DEIXAR DE PRESTA IMEDIADO SOCORRO
          • NÃO DIMINUIR AS CONSEQUÊNCIAS
          • FOGE
      • PENA: D. 1-3
      • NEGLIGÊNCIA
      • IMPRUDÊNCIA
      • IMPERÍCIA
      • §5°PERDÃO JUDICIAL
    • INDUZIMENTO, INSTIGAÇÃO OU AUXÍLIO A SUICÍDIO OU A AUTOMUTILAÇÃO
      • PENA: R. 6M-2A
      • INDUZIR
      • INSTIGAR
      • AXILIAR
      • PACTO DE MORTE
      • QUALIFICADORAS
        • LESÃO CORPORAL: GRAVE OU GRAVÍSSIMA. PENA: R. 1-3
        • MORTE / PENA: R. 2-6
      • PENA DUPLICADA
        • MOTIVO EGOÍSTA, TORPE OU FÚTIL
        • VÍTIMA MENOR OU DIMINUÍDA A CAPACIDADE DE RESISTÊNCIA
      • AUMENTADA ATÉ O DOBRO
        • REDE DE COMPUTADORES / REDE SOCIAL / TRANSMITIDA EM TEMPO REAL
      • AUMENTA-SE A PENA EM METADE
        • AGENTE É LÍDER OU COORDENADOR DE GRUPO OU DE REDE VIRTUAL
    • ART.123 INFANTICÍDIO
      • CRIME PRÓPRIO
      • DEFENDE A VIDA EXTRAULTERINA
      • PENA: D. 2-6
    • ART. 124 ABORTO
      • PROVOCADO POR 3°
        • FORMA QUALIFICADA
        • PROVOCADO POR 3° - COM O CONSENTIMENTO DA GESTANTE
          • PENA: R. 1-4
          • FIG. DISSENSO PRASUMIDO
          • IRRELEVANTE
          • VICIADO
        • PROVOCADO POR 3° - SEM O CONSENTIMENTO DA GESTANTE
          • PENA: R. 3-10
      • PRATICADO POR MÉDICO
        • NÃO SE PUNE
        • ABORTO NECESSÁRIO
        • ABORTO: GRAVIDEZ RESULTADO DE ESTUPRO
          • APRESENTAR O REGISTRO DA OCORRÊNCIA
        • EXCLUSÃO DA ILICITUDE
      • GESTANTE OU COM SEU CONSENTIMENTO
        • PENA: D. 1-3
      • FORMA DE AUMENTO DE PENA / ART125 E 126; ABORTO PROVOCADO POR 3°
        • MORTE: PENA DUPLICADA
        • LESÃO CORPORAL GRAVE: 1/3
        • CRIME PRETERDOLOSO

Informações

Descrição
Concursos Públicos DIREITO PENAL ESPECIAL Mapa Mental sobre DIREITO PENAL - ESPECIAL, criado por bruno luis em 23-07-2021.
Criado por
bruno luis
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