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INSTITUCIONALIZAÇÃO NO BRASIL

Tatiane Campos Português

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INSTITUCIONALIZAÇÃO NO BRASIL

  1. Colonização: cuidado com crianças órfãos era realizados pelas comunidades religiosas.

    • Rodas de Expostos: modalidade de atendimento a bebês abandonados. Cuidados realizados pela instituição e amas-de-leite.
      • Instituições para a educação (educandário) de órfãos iniciam-se no séc XVIII, desenvolvida por religiosos, o funcionamento das instituições seguia o modelo de claustro e da vida religiosa. Restrito contato com o mundo exterior.
        • No séc XIX marca-se a mudança da educação estritamente religiosa para o ensino “útil a si e à Pátria”.
        • Recolhimentos: ambientes religiosos voltados ao cuidado de meninas órfãs, conventual, práticas religiosas e contato com o mundo exterior.
          • Séc XX: forte presença do Estado no planejamento e na implementação das políticas de atendimento ao menor.
      • Educação do povo: escolas públicas primárias e internatos para formação profissional dos meninos pobres.
  2. Nos sécs. XIX e XX: Crianças nascidas em situação de pobreza ou dificuldades para serem criadas pelos pais eram encaminhadas para instituições como órfãs.

    • Até o final da década de 1980: as instituições eram denominadas de “internatos de menores” ou “orfanatos”. Funcionam no molde de asilos.
      • Muda-se o conceito de internação para o abrigamento;
        • A categoria jurídica dos menores de idade assume um caráter social e político. Os menores passam a ser alvo das intervenções formadoras/reformadoras tanto do Estado como das instituições religiosas e filantrópicas. (principal instrumento de assistência à infância)
      • Modelo de internato deixa de ser aplicado aos ricos e passa a ser aplicado somente aos pobres infratores.
  3. Juízo de Menores- Código de Menores (sistema de assistência social e jurídica aos menores);

    • SAM- Serviço de Assistência a Menores: Serviço desenvolvido para atender menores órfãos, porém marcado por uma série de corrupção. Os educandários vinculados ao projeto recebiam uma renda per capita para cada menor internado do Sam.
      • O SAM entrega mais de uma dezena de milhar de menores por ano a terceiros, para que cuidem de sua vida e educação, sem a mínima garantia jurídica de que lhes seja dispensado um trato razoavelmente humano.
        • fama de fabricar criminosos.
  4. Anti-SAM: Fundação Nacional de Bem-Estar do Menor: Valorização da vida familiar e da “integração do menor na comunidade”, internar era visto como o último caso.

    • Foco: planejamento e coordenação da ação assistencial do estudo do menor.
      • Os estudos demonstram que a maioria das famílias internavam seus filhos por falta de condições mínimas para garantir as necessidades básicas dos menores. Também, a incapacidade dos membros familiares em educar e disciplinar os filhos.
  5. PANORAMA E DESAFIOS

    • 1980: a cultura institucional vigente no país começa a ser questionada.
      • Ministério da Previdência e Assistência Social: Modernizar para Funcionar.
        • Internatos desativados e busca de alternativas à internação.
          • Abertura das instituições para a comunidade, usando suas estruturas locais como clubes e centros de saúde. Mudança no regime de atendimento às crianças – do internato para o semi-internato.
            • Visava integrar a criança ao seu meio social.
            • As instituições de abrigamento pós Estatuto da Criança e do Adolescente
              • Crianças e adolescentes que chegam às instituições:  Crianças e adolescentes órfãos ou em situação de abandono familiar.  Crianças e adolescentes em situação de risco.  Crianças e adolescentes em situação de pobreza
              • A história dessas crianças é marcada pela descontinuidade de vínculos e trajetórias, por muitas mudanças e constantes rompimento de seus elos afetivos, além de grande demanda por atenção e cuidados que poucas vezes é correspondida.
              • •As formas de encaminhamento das crianças e adolescentes: a. Levadas por suas próprias famílias, quando se encontram sem condições de prover os cuidados necessários; b. encaminhados pelo Juizado da infância e Juventude, os casos de abandono. c. Pelas próprias crianças, quando buscam auxílio ou abrigo devido a casos de violência. d. Através de outros agentes, em casos de recolhimento forçado, realizadas por determinações dos governos estaduais e municipais. e. Encaminhados pela delegacia de proteção à criança e o adolescente. f. Encaminhados pela delegacia especializada de crianças e adolescentes. g. Encaminhados pelo conselho tutelar.
              • Tipos de instituições que abrigam crianças e adolescentes a. Instituições em que a criança permanece por curto prazo de tempo. b. Instituições em que a criança permanece por um longo prazo
          • 1990: ano marcado pelo esforço de implementação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
            • Abrigo: medida de caráter provisório e excepcional de proteção para crianças em situações de risco pessoal e social.
              • Princípios dos abrigos: I - Preservação dos vínculos familiares; II – Integração em família substituta, quando esgotados os recursos de manutenção na família de origem; III - atendimento personalizado e em pequenos grupos; IV - Desenvolvimento de atividades em regime de coeducação; V - Não desmembramento de grupos de irmãos; VI - Evitar, sempre que possível, a transferência para outras entidades de crianças e adolescentes abrigados; VII - participação na vida da comunidade local; VIII – preparação gradativa para o desligamento; IX - Participação de pessoas da comunidade no processo educativo.
            • Internação de adolescentes em instituições: medida socioeducativa de privação de liberdade.
  6. Marcos referentes à prática de institucionalização de crianças e adolescentes ao longo da história: permanências e mudanças.

    • Por um bom tempo observa-se a prática de institucionalizar crianças e adolescentes pobres. Com o advento do estatuto da criança e do adolescente, queriam se dispositivos contrários à institucionalização de crianças.
      • A construção de ideologias que justificavam a prática de internação, calcadas nas ciências humanas e sociais, emergentes no país.
        • A categoria “menor” é construída para designar criança objeto da justiça e da assistência, tornando-se o alvo das políticas de internação.
          • O estatuto, define que abrigamento constitui uma medida provisória e excepcional e a internação é vetada, anão ser para adolescentes, em casos de flagrante de ato infracional.
            • No período republicano, são criadas leis que transferem da família para os representantes dos poderes públicos o poder de decidir sobre o destino do menor.
              • A internação de crianças era efetivada através de práticas clientelistas, visando os interesses pessoais em detrimento das necessidades das crianças.
            • A intervenção do Estado sobre as famílias pobres desautorizava os pais em seu papel parental. Os pais eram considerados como incapazes de criar seus filhos e isso justificava a institucionalização de crianças.
              • Eram intensos o sofrimento e ansiedade vividos pelos internos por não terem definido o tempo de internação, submetidos à boa vontade e ao favor das autoridades policial e judiciária.
              • Crescer em instituições não é bom para crianças. • A situação da pobreza é um dos maiores fatores que levam a institucionalização de crianças que não precisariam ser afastadas de suas famílias.
                • • É necessário o desenvolvimento e execução de políticas públicas para tratar da situação de institucionalização por motivo de pobreza. • No caso de institucionalização as crianças não deveriam ser proibidas de convívio social.

Informações

Descrição
Mapa Mental sobre INSTITUCIONALIZAÇÃO NO BRASIL, criado por Tatiane Campos em 21-08-2021.
Criado por
Tatiane Campos · ago 2021
Atualizado
4 set 2023
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2
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