LOA É ELABORADA, DETALHANDO TODOS OS GASTOS QUE SERÃO
REALIZADOS PELO GOVERNO (SAÚDE, EDUCAÇÃO, SEGURANÇA
PÚBLICA.
É ESTRUTURADA EM 3 DOCUMENTOS:
ORÇAMENTO FISCAL.
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL.
ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS ESTATAIS.
ETAPAS
MINISTERIO DO PLANEJAMENTO
PODER EXECUTIVO
PRAZO PARA ENVIO ATÉ DIA 31 DE AGOSTO
PODER LEGISLATIVO
CMO
PLENÁRIO DO CONGRESSO. PRAZO ATÉ DIA 31 DE DEZEMBRO
DISCUSSÃO
VOTAÇÃO
A VOTAÇÃO DE MATÉRIA ORÇAMENTÁRIA É GLOBAL E SIMBÓLICA
VETO
O PROJETO SEGRUIRÁ PARA A APRECIAÇÃO DO CHEFE DO PODER
EXECUTIVO QUE PODERÁ VETA-LO, NO PRAZO LEGAL.
APROVAÇÃO
SENDO A LEI ORÇAMENTÁRIA SANCIONADA, SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO
OFICIAL DO MUNICIPIO
CONTROLE
OBJETO DE CONTROLE: PLANOS E PROGRAMAS A SEREM EXECUTADOS, EM
EXECUÇÃO OU JA EXECUTADOS, QUE CONSTAM NA LOA.
EXISTE DOIS TIPOS DE CONTROLE
INTERNO
EXTERNO
AVALIAÇÃO
MAIS RECORRENTE: AVALIAÇÃO SOBRE A DESPEJA QUE JÁ SE REALIZOU.
CRITÉRIO DE AVALIAÇÃO DE GESTÃO GORNAVEMENTAL
ECONOMIA
EFICIÊNCIA
EFICÁCIA
EFETIVIDADE
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
PODE SER DEFINIDA COMO A UTILIZAÇÃO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS , OU
SEJA, A AUTORIZAÇÃO DOS GASTOS, CONSIGNADOS NA LOA
EXECUÇÃO FINANCEIRA
REPRESENTA A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, O DINHEIRO SEGUE
UMA PROGAMAÇÃO FINANCEIRA.
POR MEIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA É POSSIVEL ACOMPANHAR E ANALISAR AS AÇÕES
GOVERNAMENTAIS . AS AÇÕES JÁ EXECUTADAS E AS SEREM DESENVOLVIDAS, BEM COMO A APLICAÇÃO DOS RECURSOS
PÚBLICOS EM DETERMINADO PERIODO.
OS PRINCIPAIS DOCUMENTOS QUE REGISTRAM A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA SÃO: