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Classificacão das Constituições
Description
SECRIA Direito Constituicional Mind Map on Classificacão das Constituições, created by BRUNO QUEIROZ on 10/09/2015.
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direito constituicional
secria
Mind Map by
BRUNO QUEIROZ
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BRUNO QUEIROZ
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Resource summary
Classificacão das Constituições
Quanto ao CONTEÚDO
MATERIAL
Trata apenas da matéria típicamente constituicional( Direitos fundamentais, separação dos poderes e Organização do Estado)
FORMAL
Trata também de outras matérias, além dos temas tradicionalmente constitucionais.
CF DE 1988
Quanto à FORMA
ESCRITA
Contida em um único documento formal e solene(escrito)
CF DE 1988
Não ESCRITA
Está contida em vários documentos esparsos e também em jurisprudências.
Quanto ao modo de ELABORAÇÃO
DOGMÁTICA
Elaborada de uma só vez. É a constituição com data de nascimento
CF DE 1988
HISTÓRICA
Formada gradativamente, ao longo do tempo
Quanto à EXTENSÃO
SINTÉTICA
Trata apenas das principais matérias.
ANALÍTICA
Trata de vários assuntos e nos mínimos detalhes
CF DE 1988
Quanto à ORIGEM
PROMULGADA
Democrática
CF DE 1988
OUTORGADA
Autocrática
CESARISTA
Meio-termo
É imposta, mas submetida à aprovação popular
Quanto à ESTABILIDADE
IMUTÁVEL
Não pode sofrer alterações
RÍGIDA
Pode ser alterada apenas por um procedimento especial e mais difícil ( EC )
CF DE 1988
SEMIRRÍGIDA
Parte rígida e outra parte flexível.
FLEXÍVEL
Pode ser modificada sem nehum procedimento
Quanto à IDEOLOGIA
SOCIALISTA
Coletiva; Planificada; Igualdade real entre as pessoas.
CAPITALISTA
Privada;livre iniciativa; Busca da liberdade do indivíduo.
CF DE 1988
Quanto aos OBJETIVOS
GARANTIA
Garante apenas direitos já conquistados
DIRIGENTE
Dirige a atuação do poder público no futuro
CF DE 1988
Quanto à REALIDADE
NORMATIVA
Efetividade Máxima
NOMINALISTA
Efetividade Média
SEMÂNTICA
Efetividade Mínima
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