Correspondente Bancário

Integrantes ou não do SFN
Atividades Autorizadas no BR
1. Atuar
  1. por conta própria
    1. Responsável pelas informações e atendimento ao cliente
  2. sob diretrizes da instituição contratante
  3. sob a resolução BC 3954 24/02/2011
2. Garantir (Transações)
  1. Integridade
  2. Confiabilidade
  3. Segurança
  4. Sigilo
Constituído
1. Sociedades empresárias e Associações Lei 10.406 de 10/01/2002
2. Prestadores de serviços notariais e de registro Lei 8.935 de 18/11/1994
Regras de contratação
1. Prestadores de serviços a instituições autorizadas pelo BC
  1. Devem ter site
    1. CNPJ
    2. Razão Soial
    3. Nome fantasia
    4. Endereço Filial
    5. Telefone
    6. Atividades de atendimento
2. Não pode contratar como correspondente
  1. Prestador de serviço de correspondente como atividade principal
    1. Para as funções
      1. Enviar proposta de abertura de conta
        de depósito
        à vista
        a prazo
        poupança
      2. Realizar
        Recebimentos e Pagamentos
        visando a movimentação de conta de depósito de cliente
        relacionandos a letra de câmbio
        Transferências eletrônicas de contas de clientes
      3. Executar ordens de pagamento
        Ativa
        Passiva
  2. Empresa cujo administrador seja também
    1. administrador da instituição contratante
    2. administrador da entidade controladora da instituição contratante
3. Não pode ser franquia Lei 8.955 15/12/1994
O Contratante
1. Analisa os contratados
  1. propõe medidas
    1. preventivas
    2. corretivas
  2. para contratar
  3. encerrar contrato
  4. Suspender o atendimento ao cliente
2. exigências
  1. empregados
    1. CLT ou contratado
    2. usem cracha
    3. certifcação
      1. aspectos técnicos
      2. regulamentação aplicável
      3. CDC código de Defesa do consumidor
      4. Ética
      5. Ouvidoria
      6. Armazenar o cadastro e datas das certificações de todos o funconários
  2. regras de utilização de sua marca
    1. não ter marca parecida com o contratante
    2. informar o cliente que se trata de um prestador de serviço da contratada
  3. o correspondente deve utilizar
    1. os Padrões do Contratante
      1. Tabelas
      2. Normas
      3. Tarifas
      4. taxas
        de juros
        de câmbio
      5. Cálculo do CET
        CMN 3.517 06/12/2007
      6. $ auferidas e devidas ao cliente
  4. Não antecipar $ ao cliente
  5. Não cobrar do cliente
    1. taxa
    2. carnê
    3. Título
Remuneração
1. Política de risco
2. tipos
  1. adiantamentos por operações de crédito
  2. Aquisição de recebíveis
  3. Constituição de garantias
  4. pagamentos de despesas
  5. Bonificações
  6. Prêmios
Transferência de contrato
1. tem que estar no contrato inicial
  1. Regras
  2. Permissão
2. ter a anuência do contratante
3. cumprir a resolução
4. não aceito para operações de câmbio
funções
1. Enviar proposta de abertura de conta
  1. Poupança
  2. de depósito
2. Executar ordens de pagamento
3. Recebimentos e pagamentos
4. Operações de câmbio
  1. Executar ordem de pagamento
  2. Compra e Venda
    1. Moeda
    2. cheque
    3. cheque viagem
    4. Carga de cartão pré pago
  3. limitadas US$3mil
  4. Obedecer o Regulamento Mercado de Câmbio e Capitais Estrangeiros RMCCI
5. Propostas de cartão de crédito
6. Coleta
  1. Cadastro
  2. Documentação
7. Controle de Processamento de dados

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