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Capítulo 10 - Abolição da Escravidão
e o Nascimento da República
Tráfico de Escravos
Lei Eusébio de Queirós - proibiu o tráfico de escravos
no Brasil, causando com que seu preço aumentasse,
pois havia muita demanda e pouca "mercadoria"
Imigração
Sistemas de Imigração
Sistema de Parceria (1840) - vinda do imigrante custeada
pelo fazendeiro (já chegava no país endividado), imigrantes
não tinham um salário fixo (recebiam o lucro da produção)
e viviam em situação similar a dos escravizados
Sistema Subvencionado (colonado) -
vinda do imigrante paga pelo governo,
imigrantes recebiam tanto um salário
fixo quanto os lucros da produção
foi uma substituição de mão de obra (que antes era africana),
além de ser uma proposta para o enbranquecimento da
população brasileira (que era majoritariamente negra)
Lei de Terras (1850) - a terra apenas poderia ser adquirida pela
compra, o que limitou o seu acesso (pois apenas os mais
abastados, como os fazendeiros e latifundiários conseguiam
comprá-las), causando o favorecimento da estrutura do latifúndio
Abolição da Escravidão (leis abolicionistas)
Lei do Ventre Livre (1871) - toda criança nascida a partir
dessa data era livre, porém, aos 8 anos poderia ser entregue
ao poder público e o fazendeiro receberia uma indenização,
ou seus trabalhos seriam utllizados até seus 21 anos
quando foi abolida a escravidão, ainda não haviam
se passado 21 anos, tornando a lei inútil
Lei dos Sexagenários (1885) - liberta os escravos
a partir dos 60 anos, podendo o fazendeiro utilizar
o escravo até os 63 anos como indenização
na época, a expectativa de vida não chegava aos 40 anos
essas leis foram criadas pensando nos
proprietários de escravos, para que não
tivessem prejuízos, e não nos escravizados
Lei Áurea (1888) - aboliu a escravidão, mas não
preparou a sociedade para receber a população
negra, resultando em sua marginalização