VIGIAR E PUNIR

1. MICHEL FOUCAULT (1926-1984)
PUNIÇÃO
1. Até o séc XVIII, o processo de punição ia muito além do que se vê nos dias de hoje..
  1. O CORPO DOS CONDENADOS
    1. Quando uma pessoa cometia algum crime, os órgãos públicos utilizavam de seu poder para puni-lo. Essa sentença era focada no CORPO, na tortura, humilhação, morte...
      1. Uma das principais formas de punição era o SUPLÍCIO, que estava no seu auge no séc 18. Esse consistia em torturar o cidadão até que ele confesse o seu crime ou morresse. Pessoas eram açoitadas, esquartejadas, queimadas, tudo a vista de todos.
        Dessa forma, o corpo do individuo era usado como principal forma de repressão penal, para que assim pagasse pelos os seus crimes.
HUMANIZAÇÃO
1. O fim do suplício está relacionado com um processo de "HUMANIZAÇÃO" do ser humano.
  1. Castigos menos dolorosos passaram a ser aplicados, formas mais leves de dor, menos físicos.
    1. Claro que isso tudo foi resultado de mudanças no código penal, mas ainda sim foi uma mudança significativa para a sociedade.
  2. O CORPO deixou de ser o principal alvo da punição penal.
    1. Em poucas décadas, meios como o suplício, o corpo mutilado, que eram tão comuns, foram deixando de existir.
  3. O fim do espetáculo punitivo
    1. Como já citado, as pessoas que cometiam algum crime eram expostas nas ruas, o que fazia com que todos pudessem observá-la em tal momento.
      1. Porém, ao fim do séc. XVIII, esse costume foi se extinguindo. Passou a ser visto de forma negativa pelos civis, pois, não havia mais distinção entre aquele que cometeu o crime e aquele que executa a pena.
      2. O suplício já não era mais tão comum, mas outros meios de punição, como a GUILHOTINA (método rápido e com menos dor) passaram a serem presentes na sociedade.
      3. Com o fim dos carrascos, novos personagens entraram no campo penal, sendo eles os médicos, educadores, psicólogos... "garanta-lhe que o corpo e a dor não são os objetos finais da sua ação punitiva".
A PRISÃO DO SÉC XIX
1. Quando se fala no fim do domínio do corpo, é de se esperar que ele não seja mais usado como mecanismo de punição. Contudo, era frequente que os prisioneiros fossem alvos de espancamento, privação sexual...
  1. Mesmo que Inconscientemente, o corpo ainda sofria com esse sistema carcerário
    1. Outra coisa que era alvo de criticas na época eram as condições dos prisioneiros. Parece até contraditório dizer isso, mas ao mesmo tempo que seus corpos eram alvos de punições, eles também sentiam menos fome, frio, e outras coisas que afligiam muitos pobres da sociedade.
      1. "Será justo que um condenado sofra fisicamente mais que os outros homens?"
A ALMA
1. Após o séc XVIII, alma do individuo passou a ser o foco no processo penal já que o corpo não era mais usado como forma de punição.
  1. Se uma pessoa cometeu algum crime, se espera que ele repense os seus atos. Porque ela fez isso? Está arrependida?
    1. Nessa mesma época muitos crimes deixaram de existir, uma grande modificação aconteceu no processo penal. Claro que muitos crimes não foram modificados, mas outros perderam seu valor.
  2. "Que o castigo, se assim posso dizer, atinja mais a alma que o corpo" - G. de Mably
    1. O objetivo é que esse castigo toque o coração do culpado, para que ele entenda o que fez, e que nunca mais o faça..
  3. Quando o preso era julgado, era a alma que os juízes também passaram a julgar, mais até que o próprio crime cometido. Esse novo sistema engloba, além da prisão, outras instituições sociais, como a família e a escola. Um plano de vigilância que engloba todos os lugares.
A LOUCURA
1. "Não há crime nem delito se o infrator estava em estado de demência no momento do ato."
  1. Nesses casos, o infrator não tinha sua pena diminuída, o crime simplesmente DESAPARECIA.
2. A questão da loucura do condenado passou a ser relevante no momento de sua condenação.
  1. Quanto mais louco, menos culpado ele era. O criminoso seria TRATADO, não PUNIDO. O juiz também deixou de ser o único a julgar, vários outros profissionais passaram a frequentar tribunais, como os psicólogos, educadores, psiquiatras...
PODER DE JULGAR
1. "Um saber, técnicas e discursos "científicos" formam-se e entrelaçam-se com a prática do poder de punir"
  1. O poder político está diretamente relacionado com o corpo. As pessoas ficam sob esse DOMÍNIO politico e o "investimento politico do corpo está ligado (...) a sua utilização econômica".
2. A punição deixou de ter somente uma função, que seria castigar o preso.
  1. Os presos estavam lá, sim, para ser punidos. Mas, acima de tudo, a punição é um FENÔMENO SOCIAL, que tem caráter positivo.
3. Foucault diz o poder é EXERCIDO, mas nesse feixe de relações ele acaba sendo desigual, já que acaba havendo uma relação de dominante e dominado. Ele não está nas mãos de uma única instituição, mas sim em microespaços, como dentro da própria família.

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